Quarta-feira, 29 de Junho de 2022

Home Economia Saiba como vai andar a fila para concessão de benefícios do INSS em 2022

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou o ano de 2021 com mais de 1,8 milhão de pedidos para concessão de benefícios. A fila para requerimentos não foi zerada conforme havia sido prometido, portanto a promessa ficou para este ano.

O novo presidente José Carlos Oliveira, que assumiu o cargo em novembro do ano passado, já havia se manifestado e promete cumprir o fim da espera até julho deste ano. Enquanto isso, muitos segurados aguardam sua vez.

De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, esse número de pedidos já era expressivo antes da pandemia da covid-19. “Nós estávamos com 2 milhões de processos. Número bastante significativo considerando que são benefícios para garantir a subsistência dos segurados da Previdência”, disse ela.

Embora o presidente tenha montado um planejamento para que a fila seja zerada até a metade deste ano, ela disse que só isso não basta. A presidente do instituto ressalta a necessidade da abertura de concurso público para suprir a falta de servidores públicos nas agências do INSS.

“Há muito tempo não existe abertura de processo e, por mais que o órgão se esforce para diminuir a fila, não é possível alcançar o resultado positivo. É importante que haja a conscientização da necessidade de concurso público. Está em tramitação e precisa ir adiante. Além disso, precisa também de um treinamento desse pessoal porque questão previdenciária é um tema bem denso”, explicou ela.

Além da falta de servidores públicos, a advogada, consultora previdenciária e professora no Curso Advog, Silvia Correia, disse que, no geral, falta estrutura em todo o órgão. “O INSS está desaparelhado e com poucos recursos para atender as análises e isso acaba arrastando o prazo dos processos, demandando um tempo absurdo e excessivo. Mesmo com a centralização do trabalho dos processos, ainda assim o prazo de no máximo 90 dias não têm sido observado”, disse ela.

Em 2021, houve a implementação de um acordo entre Supremo Tribunal Federal (STF) e INSS para aumentar o prazo para conclusão dos processos e com a finalidade de que fossem cumpridos, em sua a maioria, no período de 90 dias.

“Muitos desses processos foram feitos dentro do prazo, mas muitos outros não por causa do excesso de demanda e falta de servidores públicos”, disse Adriane.

Uma das medidas para que esse prazo não se estenda ainda mais é a orientação e exigência que os segurados juntem a documentação completa, para que o processo seja analisado e concluído adequadamente o quanto antes.

Tempo

As análises mais feitas e com o maior número de pedidos aguardando na fila da Previdência Social são os assistenciais – o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria por tempo de contribuição.

“São processos que demandam uma análise mais apurada, mais detalhada. São muitos pedidos feitos diariamente em razão da facilidade de se conseguir fazer o requerimento, por isso que essa fila não consegue ser zerada”, explicou Adriane.

No entanto, Silvia afirmou que existem muitos casos que não têm a necessidade de tanto tempo para garantir ou não o benefício. “União estável para pensão por morte, por exemplo, pois tem o rol mínimo de documentos que autoriza o documento. Porém, na prática, há muita dificuldade para fazer”, avaliou ela.

Outra dificuldade apontada por Silvia é a falta de um canal direto de atendimento, pois tudo que existe atualmente é eletrônico. “A entrada é dada pelos segurados, os processos sao acompanhados, mas se tiver algum erro de interpretação só podem fazer isso via recurso. Deveria haver uma triagem documental. Pessoas com menos recursos não conseguem acompanhar”, afirmou ela.

Adriane espera que, neste ano, o novo presidente consiga dar um final a fila e acabar com a tensão de muitos segurados. “Temos muita esperança que a nova presidência conclua essa fila e zere para 2022”, avaliou ela.

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