Home em foco Saiba o que é a diplomação de um presidente e por que esse rito é importante

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12). Este rito marca o fim do processo eleitoral, tendo sido realizado pela primeira vez em 1946. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral prevista no Códio Eleitoral, que formaliza a escolha da população nas eleições gerais – e antecede a posse.

Neste ano, está marcada para acontecer às 14h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações apuradas, o perímetro bloqueado ao redor do prédio da Corte será estendido e que a segurança será reforçada.

O TSE havia informado anteriormente que estava confirmada a presença de pelo menos 130 convidados. O esquema de segurança está sendo montado pela equipe do presidente e vice-presidente eleitos.

Na solenidade, Lula e Alckmin receberão documentos, chamados de “diplomas”, assinados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. Assim, estarão habilitados para exercerem os mandatos.

A diplomação só acontece após o fim dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Na terça-feira passada, a Corte Eleitoral aprovou as contas da chapa que venceu a corrida presidencial. Sem essa confirmação, por exemplo, Lula e Alckmin não poderiam exercer os cargos a que foram eleitos em 2022.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Posse

No dia 1° de janeiro, acontecerá a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília. Nesta tradicional cerimônia, o chefe de Estado eleito subirá a rampa do Palácio do Planalto e deve receber a faixa do atual mandatário. Segundo apurou a reportagem, o atual vice-presidente Hamilton Mourão defendeu que Bolsonaro passe a faixa para Lula.

A equipe do petista, liderada por Janja, planeja um evento com a presença de mais de 300 mil pessoas, que contará com shows de diversos artistas nacionais.