Segunda-feira, 22 de Abril de 2024

Home em foco Saiba quem é Protógenes Queiroz, ex-deputado federal com prisão decretada por suspeita de “se ocultar” na Suíça

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O ex-deputado federal e ex-delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz teve a prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por suspeita de se estar “se ocultando” na Suíça para evitar uma investigação sobre a Operação Satiagraha, conduzida por ele em 2008. Eleito para mandato de 2011 a 2015 na Câmara, Protógenes ficou nacionalmente conhecido após mandar prender o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity.

Protógenes é acusado por Dantas de ter repassado para a imprensa informações da Satiagraha. O banqueiro é o alvo principal da operação, que investigou supostos crimes de contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro envolvendo o Grupo Opportunity. Com a decisão da Justiça paulista, o nome do ex-delegado será incluído na Lista de Difusão Vermelha, dos mais procurados, da Interpol.

Protógenes Pinheiro de Queiroz tem 64 anos e é natural de Salvador, capital da Bahia. Em 1998, ele se tornou delegado da PF. As investigações que desencadearam a Satiagraha começaram em 2004, como um desdobramento do escândalo do mensalão. Além do banqueiro e do ex-prefeito Celso Pitta, a Satiagraha prendeu o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas.

Em 2009, um ano depois da Satiagraha ser deflagrada, Protógenes foi afastado do comando da operação. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que ele vazou para a imprensa detalhes da investigação e realizou escutas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2010, a Justiça federal condenou o delegado a três anos e quatro meses de prisão. A pena foi posteriormente substituída por serviços comunitários em hospitais.

Com a projeção pela operação, Protógenes se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal por São Paulo, obtendo 94.906 votos (0,45% dos votos válidos). Na Câmara, ele protocolou sete projetos de lei, mas nenhum chegou a ser aprovado pela Casa. Uma das propostas de Protógenes foi a de transformar a PF num órgão investigador de crimes contra jornalistas, em caso de omissão das autoridades estaduais competentes.

Em 2014, Protógenes tentou se reeleger ainda pelo PCdoB, mas obteve 27.978 votos (0,13% dos votos válidos) e não conseguiu ser eleito. Naquele mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a sentença estipulada pela Justiça em 2010, diminuindo a pena para dois anos e quatro meses de prisão.

Além da condenação, o STF também anulou as condenações impostas pela Satiagraha. As provas obtidas contra Daniel Dantas também foram invalidadas.

Em outubro de 2015, José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff (PT), demitiu Protógenes da PF. Cardozo justificou a exoneração do ex-parlamentar por “infrações disciplinares”.

Naquele mesmo ano, Protógenes foi para uma conferência em Genebra, na Suíça, e não retornou mais ao Brasil. Em abril do ano passado, o ex-delegado pediu asilo político ao país, alegando que a sua integridade física corria risco. Em território suíço, Protógenes disse ao Estadão que o seu pedido de prisão era “arbitrário e ilegal” e afirmou que a Suíça havia acolhido o seu pedido de asilo.

“Para mim, foi surpresa a prisão que de certa forma é arbitrária e ilegal pois nunca recebi nenhuma intimação aqui, ao passo que a própria decretação da prisão é posterior à acolhida pelo Estado Suíço de meu pedido de asilo, enquanto essa nova condição de protegido político era já de domínio público e, portanto, do pleno conhecimento das autoridades judiciárias brasileiras”, afirmou.

Protógenes é considerado foragido da Justiça desde 2016, quando houve tentativa de prendê-lo pela primeira vez em cooperação entre Brasil e Suíça. Mas as autoridades do país europeu não conseguiram localizar o endereço onde o ex-delegado residia.

Anistia 

Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara para conceder anistia a Protógenes. Um deles foi protocolado pelo ex-deputado federal Cabo Daciolo (PDT-RJ) em 2015, e o outro, pela base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

A proposta de Daciolo está engavetada na Câmara e depende de uma decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser posta em apreciação pelo plenário. Ainda em 2019, o projeto da base bolsonarista foi devolvido para os autores por contrariar trechos da Constituição Federal, não sendo encaminhado um novo texto até o momento.

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