Terça-feira, 17 de Maio de 2022

Home em foco Saiba quem são os favoritos para as duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça

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Se a lista dos indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fosse votada hoje na Corte, os quatro desembargadores federais que estariam dentro seriam Cid Marconi, Messod Azulay Neto, Ney Bello e Paulo Domingues.

Essa informação circula entre os ministros que vão participar da escolha – marcada para o dia 23 de fevereiro. Cid Marconi, do TRF da 5ª Região, com sede no Recife, e Ney Bello, do TRF da 1ª Região, em Brasília, têm apoiadores de peso. O primeiro conta com a campanha do ministro Humberto Martins, atual presidente do STJ. O segundo é próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem o seu apoio para a vaga.

Paulo Domingues atua no TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo. Ele conhece boa parte dos ministros e é bem-visto na Corte. Já Messod Azulay Neto ocupa cargo de presidente no TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e, segundo interlocutores, é, hoje, o nome mais forte entre todos os candidatos. Há quem diga, inclusive, que seja o preferido do presidente Jair Bolsonaro – a quem caberá a decisão final.

Campanha

Os ministros do STJ retornam do recesso na semana que vem. A campanha para os novos cargos vai ficar ainda mais acirrada e é possível que outros nomes sejam incluídos nas preferências. Existem duas vagas abertas e os ministros ainda não decidiram se farão uma lista única com quatro nomes ou se se serão duas listas tríplices.

Essas duas vagas foram abertas com as aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Somente desembargadores federais estão concorrendo. São, ao todo, 16 inscritos. Os nomes indicados serão encaminhados para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que decidirá por dois deles. Depois, ainda será necessário
passar pela sabatina do Senado.

Composição

O STJ é composto de, no mínimo, trinta e três membros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 65 (sessenta e cinco), de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.

É interessante a formação eclética desta Corte Nacional, para onde convergem todos os seguimentos dos operadores do Direito. Um terço dos membros do STJ é formado de juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal, exigindo-se que, em qualquer escolha, tenha o representante mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

Pode-se observar que a escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores é um dos mais complexos atos  administrativos inseridos na Constituição.

Questiona-se muito a respeito da escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores. Embora defendam alguns a tese de que a melhor escolha seria por eleição direta da comunidade, as dificuldades seriam muito grandes.

Nos países da common law, o recrutamento dos membros da magistratura é feito entre profissionais de maior idade, acima de 40 anos e, por isso mesmo, engajados no sistema político nacional.

Naqueles países a escolha é feita por eleição, ou por mera indicação política.

Nos países da civil low, como o Brasil, o acesso ao Judiciário se faz por concurso de profissionais da área jurídica, geralmente jovens e com prática razoável, sendo esta a forma mais democrática e transparente de ingresso na Magistratura.

Seguem os magistrados pela vida afora, sem militância política e sem serem identificados pela comunidade a quem servem, a não ser nas pequenas comarcas interioranas.

Seria complicado, desta forma, os membros da comunidade, sem instrução, sem informação, sem cidadania senão pelo exercício do voto, com um simples título de eleitor, escolherem os Ministros dos Tribunais Superiores ou do Supremo Tribunal Federal.

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