Home Rio Grande do Sul Secretaria da Reconstrução Gaúcha destinará recursos para proteção contra cheias em Canoas e Pelotas

A proteção contra cheias foi tema de uma reunião em Porto Alegre, nesta semana, entre integrantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul com representantes das prefeituras de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) e Pelotas (Sul do Estado). Durante o encontro, confirmou-se a disponibilidade de recursos para colaborar na realização das obras.

Embora ressalte que a manutenção de diques, casas de bombas e comportas seja uma atribuição das administrações municipais, o governo assegurou que apoiará iniciativas desse tipo que necessitem de ajuda financeira para sua conclusão. O aporte será viabilizado por meio do programa estadual “Fundo a Fundo Reconstrução”, vinculado ao Plano Rio Grande.

Canoas e Pelotas estão entre as cidades mais afetadas pelas enchentes de maio do ano passado no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática, que atingiu a maior parte do mapa gaúcho, causando perdas humanas e materiais, é a pior já ocorrida na história do Estado.

O diálogo com ambas as prefeituras começou em fevereiro deste ano. No momento, projetos e obras estão em fase de apresentação e adequação de suas respectivas documentações por parte dos municípios. Assim que encerrada essa etapa e haja uma avaliação positiva, os contratos relativos aos repasses devem ser celebrados.

Canoas

Os equipamentos municipais de proteção contra as cheias são diques, casas de bombas e estruturas auxiliares de proteção. Etapas que a prefeitura tem que superar para receber o recurso:

– Qualificação técnica das propostas.
– Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.
– Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do “Fundo a Fundo Reconstrução”.
– Aprovação pelo Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Pelotas

As iniciativas englobam recuperação e requalificação de estruturas existentes, como casas de bombas, diques e macrodrenagem. Fases que a prefeitura ainda precisa cumprir até o repasse do recurso:

– Qualificação técnica das propostas.
– Consulta das propostas técnicas ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.
– Criação do Fundo de Reconstrução Municipal.
– Envio de documentação formalizando a solicitação de acesso aos recursos do “Fundo a Fundo Reconstrução”.
– Aprovação pelo Comitê Gestor do Funrigs.

(Marcello Campos)