Home Colunistas Semanas que antecedem a COP30 serão agitadas pela agenda mundial

Estamos a apenas 46 dias do início da COP30, em Belém do Pará, e os eventos chamados de “Pré-COP” estão mobilizando o mundo e as nações para unificar pautas e, assim, conquistar acordos históricos capazes de reverter o atual quadro de aumento das temperaturas do planeta e os eventos climáticos extremos ocasionados por essa anomalia.

Além da articulação das nações ligadas à agenda climática, nesta semana acontecem os debates da Assembleia Geral da ONU, evento anual que reúne chefes de Estado de diversos países para discutir e formular resoluções de âmbito internacional voltadas à paz e à cooperação entre as nações.
Na pauta deste ano, a Assembleia Geral se depara com desafios como o aumento das tensões globais, a guerra comercial em curso e a polarização ideológica. Soma-se a isso o fato de que o continente africano ainda não estabilizou o quadro de fome extrema, o Oriente Médio continua marcado por disputas territoriais e ações armadas, e conflitos persistem em várias regiões do mundo. Trata-se, portanto, de uma agenda complexa, com discussões voltadas principalmente às guerras que mobilizam exércitos e equipamentos militares em praticamente todos os continentes.

Diferentemente das COPs, as resoluções da Assembleia da ONU não têm caráter obrigatório para os Estados-membros. Isso torna o debate mais político e um palco de visibilidade midiática, mas também já indica a tônica e o direcionamento para o evento de caráter mais deliberativo aqui no Brasil.
Esse é parte do cenário que precisará ser amenizado para que a COP30 represente uma verdadeira “virada de chave”, com acordos que se sobreponham aos interesses particulares das nações. A ONU sempre difundiu o multilateralismo, o que nem sempre agrada às potências mundiais, já que o sistema de votação da Assembleia Geral garante a cada país um voto, independentemente de sua força econômica, social ou militar.

Vale lembrar que esse modelo de governança tem raízes na II Conferência da Paz, realizada em 1907, em Haia, na Holanda. Naquele período, a ONU ainda não existia, mas o jurista brasileiro Rui Barbosa defendeu e conseguiu aprovar um sistema de votação que assegurava maior igualdade entre as nações, especialmente em benefício dos países menores e menos desenvolvidos, com destaque para a América Latina. Esse feito anulou a hierarquia econômica que favorecia as nações mais ricas e rendeu a Rui Barbosa o epíteto de “A Águia de Haia”, considerado até hoje um dos maiores trunfos da diplomacia brasileira e um marco histórico nas relações internacionais.

Esse resgate histórico ajuda a compreender o funcionamento das relações diplomáticas e seus mecanismos de articulação. As interações entre as nações são permeadas por interesses e conflitos, e instâncias como assembleias gerais, conselhos, departamentos e câmaras técnicas foram fundamentais para a criação da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e das COPs (Conferências das Partes).

As conferências das partes, realizadas anualmente, têm como objetivo avaliar e discutir as mudanças climáticas, revisar os tratados já firmados, apresentar prestações de contas e divulgar as metas de cada país. A agenda da UNFCCC/ONU inclui um calendário, uma governança e a exigência de cumprimento dos tratados, com destaque para o Acordo de Paris, de 2015.
A sede de cada conferência é escolhida com uma certa antecedência. O Brasil foi definido como anfitrião da COP30 durante a COP28, em Dubai, em 2023. No caso brasileiro, a candidatura foi aprovada sem grandes resistências, mas a definição da sede da COP31, em 2026, está marcada por forte disputa, e a decisão deverá ser anunciada durante a convenção em Belém.

O interesse das nações em sediar a conferência e assumir protagonismo no combate às mudanças climáticas demonstra a relevância do evento e reforça a decisão acertada do Brasil em trazê-lo para a Amazônia, ampliando a visibilidade da região amazônica no cenário internacional.

Renato Zimmermann – Desenvolvedor de Negócios Sustentáveis e Ativista da Transição Energética