Home Bruno Laux Senado avalia incluir agressões virtuais no rol de crimes da Lei Maria da Penha

Violência virtual

Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto que inclui as agressões cometidas em ambiente virtual entre os crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e já aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, a matéria tem foco especial em ações como vazamento de fotos íntimas, perseguições e monitoramento digital.

Liderança reafirmada

Ainda que fundamentada em critérios técnicos, a negativa de Hugo Motta (Republicanos-PB) à indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Câmara foi interpretada como gesto de reafirmação de sua autoridade à frente da Casa. Ao barrar o nome do filho do ex-presidente, Motta demonstrou resistência à pressão de parlamentares bolsonaristas, deixando claro que não tolerará a apropriação da estrutura da oposição para fins pessoais ou de “escudo” parlamentar.

Contrariedade esperada

A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, afirmou nesta terça-feira que a base governista deve votar contra eventuais propostas de anistia ou de redução de penas para os envolvidos no 8 de Janeiro. A líder ministerial também elogiou a decisão da Câmara em vetar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à liderança da minoria, atribuindo ao parlamentar as sanções econômicas aplicadas ao Brasil pelos Estados Unidos.

Mudança ministerial

Cotado para a Esplanada desde o ano passado, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) deve ser indicado à Secretaria-Geral da Presidência nos próximos dias, após o retorno do presidente Lula dos Estados Unidos. Se a indicação for confirmada, o parlamentar paulista substituirá o atual chefe da pasta, Márcio Macêdo (PT), que vem sendo alvo de críticas do chefe do Planalto desde 2023.

Revisão de cautelares

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta terça-feira que o STF revise as medidas cautelares impostas ao seu cliente, incluindo a prisão domiciliar. A defesa destaca que a Procuradoria-Geral da República não incluiu o ex-mandatário na denúncia apresentada por coação devido à atuação nos Estados Unidos, a qual atingiu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.

Novo partido

Com parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral, o Movimento Brasil Livre aguarda o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o pedido de registro do novo partido político “Missão”. Caso a expectativa de aprovação se confirme, a legenda estará apta a lançar candidatos nas eleições de 2026.

Facções e terrorismo

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) será responsável pela relatoria do projeto do deputado Danilo Forte (União-CE) que sugere o enquadramento de facções criminosas na legislação antiterrorismo. A medida, que tem como alvo os grupos PCC e Comando Vermelho, foi apresentada em resposta à negativa do governo Lula em reconhecer as entidades criminosas como terroristas, conforme sugestão dos Estados Unidos.

Depoimento confirmado

A CPMI do INSS deve receber nesta quinta-feira, para oitiva, o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. O depoimento – considerado incerto diante do cancelamento de última hora realizado na semana passada – ocorrerá a partir de acordo do colegiado com a defesa do investigado, que terá o direito de permanecer em silêncio ao longo da reunião.

UBS em construção

O Ministério da Saúde autorizou nesta semana o repasse de recursos para 800 municípios avançarem com a construção de Unidades Básicas de Saúde. Totalizando R$1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, o investimento permitirá a execução de obras no âmbito do Novo PAC, que deverão ter as ações preparatórias concluídas pelas prefeituras até junho de 2026.

Registro de discurso

Em pronunciamento no plenário do Senado nesta terça-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) requereu que o discurso do presidente Lula realizado na abertura do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU seja registrado nos Anais da Casa. O parlamentar gaúcho pontua que a fala destacou a defesa da soberania nacional, a importância do multilateralismo e da cooperação internacional, além de apresentar um apelo pela paz e pelo respeito à autodeterminação dos povos.

Rota Fiergs

A Federação das Indústrias do Estado do RS vai a Pelotas nesta quinta-feira para tratar das demandas industriais do Sul do Estado, em mais uma edição do Rota Fiergs. O encontro reunirá representantes da entidade, sindicatos e lideranças regionais em um debate sobre as prioridades regionais e os caminhos possíveis de apoio ao empresariado local.

Microcrédito Badesul

O Badesul lançou nesta terça-feira, em parceria com a prefeitura de Montenegro, um programa-piloto de microcrédito com R$500 mil em recursos para apoiar empreendedores locais. Com juros reduzidos e financiamentos de até R$5 mil, a iniciativa da agência de fomento do RS busca fortalecer os setores de artesanato, alimentação e serviços na retomada econômica pós-enchentes.

Dia dos Animais

Articulado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o governo gaúcho realizará no próximo dia 6 de outubro o 1º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, em Porto Alegre. Acompanhado por gestores, ONGs e protetores, o evento ampliará o debate sobre temas como manejo da população animal, tráfico de fauna e criação de fundos municipais para a causa.

Pacto de aprovação

Líder do governo Melo na Câmara Municipal, o vereador Idenir Cecchim (MDB) solicitou nesta semana aos seus pares da Casa a criação de um pacto para aprovar todos os títulos de Cidadão de Porto Alegre. Citando “um infortúnio” ocorrido na última semana, o parlamentar destacou que quem indica alguém para receber a designação “merece o respeito dos colegas”.

Inovação porto-alegrense

O secretário de Inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto, está representando a capital gaúcha nesta semana no Expo Center Norte, em São Paulo. Durante a programação do evento, voltado à discussão de soluções e inovações para os municípios, Luiz conduzirá a palestra “Governo simples, eficiente e transparente centrado no cidadão”, mostrando as iniciativas em inteligência artificial e transformação digital realizadas no âmbito porto-alegrense.

@obrunolaux