Home Sem categoria Senador cobra efetivação do programa de regularização fundiária e melhoria habitacional

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a situação dos processos de regularização e melhoria habitacional que estão aguardando deliberação do governo federal. “No Rio Grande do Sul, 13,5 mil famílias estão em modo de espera, sendo 2.115 de Porto Alegre”, informou Heinze. “O investimento no município está na ordem de R$ 8,5 milhões.”

O parlamentar alega que 15 municípios gaúchos têm enfrentado dificuldade com a Caixa. “São meses de espera e agora alegam atualização do CadÚnico. Não podemos retardar o processo, observe que a portaria foi publicada em março de 2022, o repasse precisa ser priorizado. Inclusive é uma demanda apresentada pela Confederação Nacional de Municípios”, afirmou Heinze.

Em todo o Brasil foram selecionadas 246 propostas, que beneficiarão 100,6 mil famílias, com valor total de R$ 414,04 milhões. Ação faz parte do Programa Casa Verde e Amarela e desde a gestão anterior.

Heinze também fez esses questionamentos ao ministro das Cidades, Jader Filho, que esteve, no dia 16 de maio, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.