Domingo, 19 de Janeiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 22 de julho de 2023
A prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto que define ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Feminina.
Conforme o decreto, válido já para a primeira partida da Seleção, na segunda-feira (24), os servidores poderão iniciar o expediente duas horas após o término do jogo. A compensação das horas deverá ocorrer até 31 de dezembro.
Segundo a prefeitura, a flexibilização do expediente não se aplica aos serviços de natureza essencial e não é obrigatória. Quem desejar pode cumprir a carga horária de forma regular.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município. Na Copa do Mundo Masculina, no final de 2022, a prefeitura também adotou o expediente diferenciado.
Governo do Estado
O governo do Rio Grande do Sul publicou, na quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, um decreto que permite a adoção de horário excepcional de trabalho para servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa Feminina.
Em dias de jogos, o expediente começará duas horas após o término das partidas. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas. O período para compensação será de 1º de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
O decreto determina que os serviços considerados essenciais deverão assegurar integral preservação e funcionamento do atendimento.
Jogos do Brasil na primeira fase:
24/7 (segunda-feira, às 8h) – Brasil x Panamá
29/7 (sábado, às 7h) – França x Brasil
2/8 (quarta-feira, às 7h) – Jamaica x Brasil
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