Home Flávio Pereira Setor de transportes rodoviários mantém confiabilidade, mesmo diante da concorrência descontrolada no setor

Mesmo com a concorrência de aplicativos que operam sem qualquer controle e a ameaça da alteração da jornada 6×1, o transporte rodoviário de passageiros segue atendendo, cumprindo horários e sendo um serviço de interesse social. A avaliação foi trazida no encontro que reuniu pesos pesados, na primeira reunião da FETERGS (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul) sob a presidência de Hugo Fleck.

O vice-governador Gabriel Souza, o secretário Artur Lemos e os deputados Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia, e Ernani Polo dividiram preocupações e esperanças com empresários do transporte de passageiros, urbano, metropolitano e de longo curso.

Os empresários salientaram o apoio recebido do Governo do Estado na pandemia e nas enchentes de 2024, quando o transporte de passageiros foi mantido, apesar de todas as restrições e dificuldades de circulação. E não esqueceram de aplaudir a recuperação da Estação Rodoviária da capital, já em andamento.

O encontro também comemorou os 36 anos da RTI (Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal), no dia 26 de abril, e a posse na presidência do empresário Gustavo Toniolo.

Ministra da Casa Civil vem a Porto Alegre definir obras contra enchentes

A ministra da Casa Civil, Mirian Belchior, virá a Porto Alegre na próxima semana para alinhar a participação do Governo Federal no esforço conjunto com o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre, para viabilizar a construção de um dique com bombas de sucção na Zona Norte e barreiras móveis na Zona Sul. A obra seria de competência original do governo federal, mas está sendo costurado um entendimento para que seja delegada ao Governo do Estado e ao DMAE, o Departamento Municipal de Água e Esgotos da capital.

O objetivo é concluir até outubro novas ações emergenciais para conter novas cheias em Porto Alegre. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Sebastião Melo, que preside a Frente Nacional dos Prefeitos.

Aplicabilidade do princípio da anualidade: nem sempre foi assim

A decisão do TSE na quinta-feira, que reconheceu a inaplicabilidade, no âmbito das Eleições 2026, das disposições constantes do art. 40 da Lei nº 15.358/2026, que promoveu alterações nos arts. 5º e 71 do Código Eleitoral, em razão da incidência do princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição da República), cuja observância afasta sua aplicação imediata ao pleito em questão, e decidiu que a lei que proíbe votos aos presos não vale para esta eleição, não teve o mesmo entendimento ocorrido em 2022, quando da liberação do transporte para eleitores.

Em 2022, em meio às eleições, TSE liberou transporte de eleitores

Em 25 de outubro de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou uma resolução que liberou prefeitos, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, a criar linhas especiais para o transporte de eleitores de regiões mais distantes de locais de votação, além de permitir a requisição de veículos adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares. A resolução ignorou o princípio da anualidade e valeu para a eleição do segundo turno, que ocorreria dias depois.

Marcel van Hattem vê “vitória histórica” na suspensão da medida do MPF que travou licenciamento do investimento da CMPC Celulose

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou a suspensão dos efeitos das recomendações da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul que ameaçavam o andamento do Projeto Natureza, investimento de R$ 27 bilhões da chilena CMPC, restabelece a normalidade no caso, pois a liminar garante a continuidade do empreendimento até análise definitiva.

Ontem, os deputados Marcel van Hattem e Felipe Camozzato (Novo), que haviam ingressado com o pedido junto ao CNMP, saudaram a decisão, garantindo que “essa vitória não é de políticos. É dos gaúchos que querem emprego, crescimento e um estado que ande para a frente”.

“O projeto já seguia dentro das regras. O problema começou quando exigências fora da lei passaram a travar tudo, criando insegurança e colocando o futuro do estado em risco. Levamos a questão ao CNMP. E a resposta veio: essas barreiras não podem parar o desenvolvimento. Resultado? O projeto segue”, comemorou Marcel van Hattem.

Transporte aéreo cresce 7,7% no primeiro trimestre

A propósito do movimento do transporte aéreo de passageiros, o gabinete do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, encaminhou ao jornalista Flavio Pereira a seguinte nota:

“Depois do recorde registrado no ano passado, o transporte aéreo de passageiros continua com números expressivos no Brasil em 2026. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base no relatório de demanda e oferta da Anac, mais de 33,5 milhões de pessoas passaram por voos domésticos e internacionais no primeiro trimestre do ano, um número 7,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2025.

A movimentação de passageiros foi ainda mais expressiva nos voos internacionais, com um crescimento de 13% no trimestre em relação ao mesmo período do ano passado (mais de 8,3 milhões de pessoas). Nos voos domésticos, o aumento no período foi de 6%, com mais de 25,2 milhões de passageiros.

Os números divulgados nesta sexta-feira (24/4) pela Anac mostram que foram movimentados 8 milhões de passageiros domésticos e 2,6 milhões de passageiros internacionais em março, totalizando 10,6 milhões, em números recorde para o mês. No segmento doméstico, o crescimento foi de 1,3% em relação a março de 2025, enquanto o crescimento no segmento internacional foi de 8,9%. Já o total representa um crescimento de 3,1% em relação a março do ano anterior.

Entre as medidas emergenciais adotadas, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível. Além disso, as aéreas poderão postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026. “Estamos estudando outras medidas para que os passageiros brasileiros não sejam tão prejudicados. Os impactos provavelmente serão sentidos, mas o Governo Federal está atuando para reduzir”, disse Tomé Franca”. (Por Flavio Pereira – Instagram: @flaviorrpereira)