Home Rio Grande do Sul STJ determina suspensão do retorno de presidiário gaúcho enviado a penitenciária federal fora do Estado

Suspeito de liderar organização criminosa, um apenado gaúcho que cumpre sentença em presídio federal localizado na Região Norte do País teve suspenso o seu retorno ao sistema carcerário no Rio Grande do Sul. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A transferência havia sido autorizada pela 7ª Vara de Execução Penal e Juizado Especial Federal Meio Fechado de Porto Velho, capital de Roraima. Mas a Procuradoria de Recursos do do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu.

No entender do procurador Luiz Inácio Vigil, houve conflito de competência entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Acionado, o ministro-relator Rogério Schietti Cruz, da 3ª Seção do STJ, atendeu ao pedido da Promotoria e deferiu liminar sustando a volta do presidiário ao seu Estado de origem.

O criminoso é apontado como chefe de facção que atua na Região Metropolitana de Porto Alegre e acumula mais de 30 anos de reclusão, no âmbito de quatro condenações por envolvimento com roubos a bancos, carros-fortes e caixas eletrônicos.

Em 2017, ele foi um dos 27 gaúchos transferidos para instituições carcerárias federais de outros Estados, procedimento que envolveu uma megaoperação dos órgãos de segurança pública.

(Marcello Campos)