Sexta-feira, 12 de Julho de 2024

Home Geral Suprema Corte decide que Donald Trump pode disputar as eleições para presidente dos Estados Unidos

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nessa segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais, que acontecem em novembro. Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla.

A decisão ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea para escolher os candidatos. A expectativa é que Trump amplie a vantagem sobre a adversária Nikki Haley e praticamente assegure sua candidatura à Casa Branca.

A sentença da Suprema Corte reverte uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna – e, consequentemente, para todo o país. Na prática, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump e derruba uma sentença da Justiça do estado do Colorado, segundo a qual Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Na decisão da Suprema Corte desta segunda, no entanto, os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe não cabe aos estados determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.

“Nós concluímos que os estados podem desqualificar pessoas (…) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder sob a Constituição para fazer cumprir a Seção 3 (da Constituição dos EUA, sobre quando políticos não podem voltar a ocupar cargos públicos) em relação aos órgãos federais, especialmente a Presidência”, diz sentença assinada pelos juízes.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores; desse, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão também acontece no mesmo dia de início do processo no qual o ex-presidente norte-americano é acusado de ter conspirado para alterar os resultados das eleições de 2020, quando ele perdeu para Joe Biden. O caso é o principal processo entre os quatro que o ex-presidente norte-americano atualmente responde na Justiça dos EUA.

Trump celebra

Ainda assim, a decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontado como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro.

O ex-presidente celebrou a sentença, que chamou de “grande vitória para os Estados Unidos”.

No domingo (3), ele havia sofrido sua primeira derrota nas prévias republicanas, quando sua única rival na corrida, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, venceu as prévias da capital Washington.

Em todas as prévias anteriores, Donald Trump havia vencido Haley: Nevada, Ilhas Virgens, Michigan (onde há duas primárias), Idaho, Missouri, Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul, este último berço político da rival. As informações são do portal de notícias G1.

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