Home Saúde Supremo dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
Por Redação Rádio Pampa | 15 de agosto de 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os Estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão.
“Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu.
Na semana passada, o PSB entrou com uma ação no Supremo para alegar suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença.
