Home Política Tereza Cristina quer presidir o Senado e pôr impeachment de ministros do Supremo em pauta

Horas depois da confirmação de que Flávio Bolsonaro havia viajado para os Estados Unidos, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) divulgou uma nota na qual reafirmou sua intenção de disputar a presidência do Senado e sinalizou disposição para dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação representa um movimento de confronto direto à candidatura do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que, nesta semana, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu o apoio do Palácio do Planalto para tentar permanecer no comando do Legislativo.

Alcolumbre, por sua vez, já indicou que não pretende avançar com processos de afastamento de integrantes da Suprema Corte. Tereza Cristina defendeu que a escolha da nova direção do Senado leve em consideração a composição política resultante das eleições e a vontade dos parlamentares que assumirão seus mandatos.

“Mal saímos da eleição e vimos nosso candidato Flávio Bolsonaro ser abordado na rua depois de visitar o pai por policiais. Será que o Judiciário renovará neste quarto mandato já reconhecido pelo PL Nacional a perseguição política contra adversários do atual governo?”, questionou a senadora.

A declaração foi divulgada depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou que Flávio entregasse seus passaportes à Polícia Federal (PF), medida que ampliou as tensões entre integrantes da oposição e o Supremo. O episódio passou a ser utilizado por aliados do parlamentar como argumento para criticar a atuação do Judiciário e defender mudanças na condução política do Senado.

A discussão sobre o impeachment de ministros do STF envolve um procedimento previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 1.079, de 1950. Diferentemente do que ocorre com o afastamento de autoridades por decisão judicial comum, a responsabilização de ministros da Suprema Corte por crimes de responsabilidade depende de um processo de natureza político-jurídica.

Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia ao Senado, desde que indique os fatos e os fundamentos legais que justificariam a abertura do procedimento. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial do pedido, etapa que pode determinar o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia.

Caso o processo avance, são realizadas etapas de análise, defesa e produção de provas, garantindo ao ministro denunciado o direito ao contraditório e à ampla defesa. A eventual condenação exige o voto favorável de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa.

Se aprovado o impeachment, o magistrado perde o cargo e fica sujeito à inabilitação para exercer função pública por até oito anos, conforme as regras legais. Portanto, embora a presidência do Senado não possa, isoladamente, determinar o afastamento de um ministro, seu ocupante exerce influência decisiva sobre o andamento dos pedidos, especialmente na avaliação inicial das denúncias e na organização dos trabalhos legislativos.

Paralelamente à disputa política, a senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, encaminhou ofícios a diferentes autoridades solicitando o reforço das medidas de segurança nacional após a viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos. Os documentos foram enviados aos ministérios da Defesa e da Justiça, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ao STF, ao Congresso Nacional e ao governo do Distrito Federal.

Eliziane afirmou identificar semelhanças entre a movimentação recente de Flávio e de seus aliados e estratégias observadas nos acontecimentos que antecederam os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa acrescenta um novo elemento de tensão ao cenário político e evidencia que a disputa pelo comando do Senado poderá ter reflexos diretos na relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)