Home Brasil Tragédia de Mariana: mineradoras oferecem proposta de mais R$ 90 bilhões para novo acordo de reparação

As empresas Vale, BHP e Samarco fizeram uma proposta de mais R$ 90 bilhões para a assinatura de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), e causou o maior desastre ambiental da história do País. Dezenove pessoas morreram.

Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.

Conforme a Vale, a oferta total é de R$ 127 bilhões, mas R$ 37 bilhões já foram investidos em ações de compensação.

A proposta prevê o pagamento de R$ 72 bilhões em dinheiro, ao longo de um período não informado, aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios atingidos, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.

“Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário. […] As Partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco”, informa trecho de comunicado ao mercado divulgado pela Vale nesta segunda-feira (29).

De acordo com a empresa, a proposta foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que conduz as negociações.

As discussões sobre um novo acordo para a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana já duram anos. Em dezembro de 2023, as conversas foram suspensas por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras, de aproximadamente R$ 40 bilhões, e o montante solicitado pelo poder público, de R$ 120 bilhões.

Para as instituições de Justiça e os governos, as ações de reparação executadas nos últimos anos pela Fundação Renova, entidade criada com esse objetivo, foram insuficientes. Mais de oito anos depois da tragédia, o reassentamento das pessoas que perderam suas casas ainda não foi concluído. Por isso, um novo acordo é discutido.