Home Bruno Laux Tribunal de Contas do Estado amplia painel e libera consulta pública às emendas parlamentares estaduais

O Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar em seu portal um painel atualizado que permite ao cidadão acompanhar de forma detalhada as Emendas PIX de deputados estaduais destinadas aos municípios gaúchos. A ferramenta, que já trazia informações sobre emendas de parlamentares federais, reúne dados sobre valores, datas, entes beneficiados e a execução dos planos de trabalho, com o objetivo de reforçar a transparência e a fiscalização pública na aplicação dos recursos.

Impacto industrial

Diante do início da vigência da nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sob a Seção 301, na sexta-feira (24), o Sistema FIERGS reiterou a preocupação com o impacto sobre as exportações industriais do Rio Grande do Sul. A medida acumula-se a taxas anteriores e passa a atingir 87,2% das vendas externas gaúchas destinadas ao mercado norte-americano.

Justiça e clima

Corregedoras do TJRS, do Tribunal de Justiça Militar, do TRF4 e do TRT4 reuniram-se na sexta-feira, no Palácio da Justiça, para compartilhar experiências e discutir estratégias de prevenção e resposta às crises climáticas no RS. O encontro ampliou o debate sobre desafios comuns enfrentados pelos tribunais diante de eventos climáticos extremos, com destaque para a continuidade dos serviços judiciais e a proteção de magistrados e servidores.

Reforço militar

O Exército Brasileiro passou a reforçar as ações da Defesa Civil de Eldorado do Sul para acelerar o atendimento à população atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. O órgão municipal atua a partir de sete bases avançadas instaladas em diferentes bairros da cidade, que enfrenta transtornos causados por eventos climáticos desde o dia 18 de julho.

Indústria da Coragem

A FIERGS lançou nesta semana o curta-metragem documental “Indústria da Coragem”, que celebra a resiliência do setor produtivo gaúcho diante das enchentes de 2024. A obra, já disponível no YouTube, retrata a retomada de empresas afetadas pela tragédia climática, além da atuação do Sistema FIERGS e dos sindicatos patronais no apoio às empresas afetadas.

Tornozeleira rosa

Aguarda tramitação na Assembleia Legislativa o projeto do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que propõe a criação da “Tornozeleira Rosa” para identificar visualmente os dispositivos de monitoramento eletrônico usados por agressores de mulheres. Segundo o autor do texto, o recurso – condicionado à determinação judicial – busca facilitar o reconhecimento dos dispositivos pelos órgãos de fiscalização, ampliando a efetividade do monitoramento como instrumento de prevenção à reincidência. 

Direitos Humanos

Ao longo do primeiro semestre, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa atuou no acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos, com destaque para o aumento de abusos policiais. Como resultado dos casos recebidos, o colegiado enviou 14 ofícios aos órgãos de segurança pública, sendo metade direcionada a irregularidades em unidades prisionais do Estado.

Go Blue na Capital

Chamou a atenção de quem circulava pelas ruas de Porto Alegre na noite deste sábado a iluminação azul projetada em pontos turísticos, como o Mercado Público, o Chalé da Praça XV e o Monumento ao Expedicionário. A ação integra a campanha internacional Go Blue, promovida em parceria com a Prefeitura e coordenada pela Sobrasa para conscientizar a população sobre a prevenção ao afogamento.

Por Bruno Laux.