Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Home Rio Grande do Sul Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul lança nova cartilha de orientação a municípios em estado de calamidade pública devido às enchentes

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Nesta quarta-feira (29), o TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) lançará uma versão atualizada da Cartilha de Calamidade Pública nos Municípios do Rio Grande do Sul. O documento contém 38 itens em forma de perguntas e respostas, e serve de orientação para a realização de obras, contratações e serviços de engenharias em cidades altamente impactadas pelas enchentes no Estado.

O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, explica que a publicação foi atualizada a partir de mudanças introduzidas por conta de medida provisória recentemente publicada pela União.

“Desde a eclosão da tragédia o tribunal tem sido parceiro dos gestores públicos para agilizar procedimentos e prestar todo tipo de orientação e apoio, através de seus técnicos”, diz Peixoto.

O lançamento da nova cartilha será transmitido pelo canal do TCE-RS no Youtube, a partir das 14h.

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