Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

Home Política Tribunal Regional Eleitoral gaúcho realiza recálculo de votos de vereador de Porto Alegre

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Nesta quarta-feira (23), será realizado o chamado reprocessamento de votos para a câmara de vereadores de Porto Alegre. O procedimento considera que foram tornados nulos os votos do vereador Alexandre Bobadra (PL), na sessão do Pleno do TRE-RS no último dia 15 de agosto e, portanto realizará um recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, definindo a candidata ou candidato que deverá assumir a vaga deixada.

A cerimônia de nova totalização dos votos da Eleição Municipal de 2020, ocorre às 14h na sede do TRE-RS, com acesso pela Rua Siqueira Campos, n. 805, no Centro de Porto Alegre.

Após o reprocessamento, o juiz eleitoral comunicará ao presidente da Câmara de Vereadores as alterações que, porventura, aconteçam. Embora a legislação não defina um prazo para esta comunicação, a mesma deve ocorrer em até 24 horas, cabendo àquela casa dar posse ao novo ocupante da vaga.

O caso

Na sessão plenária de 15 de agosto, a Corte cassou o mandato do vereador de Bobadra. Por maioria, foram declarados nulos os votos atribuídos ao parlamentar, filiado ao PSL na época do pleito.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta por três candidatos do PSL, que argumentaram terem sido prejudicados na eleição de 2020.

Eles acusavam Bobadra de ter cometido abuso de poder econômico, decorrente da concentração de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado ao PSL, em prejuízo aos demais candidatos.

Também apontavam uso indevido dos meios de comunicação, relativo à concentração do tempo de propaganda eleitoral transmitida na televisão.

O recurso havia sido suspenso após pedidos de vista do desembargador eleitoral Caetano Lo Pumo e, posteriormente, da desembargadora eleitoral Patrícia Oliveira.

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