Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Home em foco Tribunal Regional Federal em Porto Alegre segue em compasso de espera com 12 vagas de desembargadores em aberto

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Segue em compasso de espera a nomeação de 12 vagas para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A indicação que cabe à advocacia é fruto de disputa entre o Centrão e outros membros do governo. As vagas devem ser preenchidas por cinco juízes promovidos por antiguidade, cinco por merecimento, um egresso do MP e um oriundo da advocacia.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro nomeou de uma vez 17 desembargadores para iniciar o TRF-6, em Minas, e outros oito nomes para o TRF-5. As recentes nomeações expuseram o nó envolvendo o chamado tribunal da Lava Jato, por ter sido onde correram os processos da operação.

Em junho, o Plenário do TRF-4 definiu os nomes dos juízes federais para compor a lista enviada a Bolsonaro para o preenchimento das vagas de desembargador reservadas aos magistrados de carreira. A lista com os nomes dos postulantes na mesa do presidente da República.

Na lista de juízes por antiguidade, o presidente nada pode fazer, a não ser a conferência da legalidade. Muitos dos nomes que constam no rol já estão até mesmo atuando na Corte, como convocados. Entre eles, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª vara de Curitiba.

No caso dos nomes por merecimento, o Bolsonaro poderia, a rigor, escolher. No entanto, dos sete nomes enviados à Presidência no critério de merecimento, na qual ele deveria eliminar dois, cinco deles constam pela terceira vez na lista deste critério, o que obriga o presidente a nomeá-los.

Isso porque quando um juiz consta por três vezes na lista de merecimento, sua nomeação é obrigatória. E como há cinco vagas e cinco nomes estão agora pela terceira vez na lista de merecimento, o presidente não tem escolha alguma.

No entanto, há rumores de que, insatisfeito com essa situação, o presidente devolva a lista para que a Corte lhe entregue opções verdadeiras, e não de palha.

Nova Corte

A desembargadora Mônica Sifuentes foi eleita por aclamação presidente do recém inaugurado Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF-6). O vice-presidente será o desembargador Valisney Oliveira, eleito por critério de antiguidade. A desembargadoria vai liderar os trabalhos da nova corte federal, que funcionará em Belo Horizonte e foi instalada na sexta-feira (19).

Em discurso após ser eleita presidente do novo tribunal, Sifuentes destacou a importância simbólica de uma mulher assumir o comando do TRF-6 e prometeu um novo modelo de gestão para o tribunal.

“Considero altamente simbólico que esse tribunal nasça presidido por uma mulher. Agradeço a Deus pela oportunidade de ser eu a encarnar a figura feminina neste momento histórico em que apenas uma mulher tem a honra de falar”, disse, em menção à composição majoritariamente masculina da lista de oradores da solenidade.

Demanda antiga de Minas Gerais, a corte nasce com o objetivo de dar celeridade aos processos oriundos do estado que tramitam na Justiça Federal. Historicamente, essas peças eram analisadas pelo TRF-1, em Brasília (DF).

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