Home Eleições 2026 Tribunal Superior Eleitoral determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao Comando Vermelho

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao CV (Comando Vermelho).

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A federação acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.

O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal. Os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Nunes Marques votaram contra a retirada.

O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula. O julgamento no plenário virtual terminou neste fim de semana. A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo (16).

O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a esses dois eventos. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.