Home Eleições 2026 Tribunal Superior Eleitoral fecha acordo com OpenAI, dona do ChatGPT, para as eleições; saiba detalhes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou um acordo com a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, para ampliar a cooperação durante as eleições deste ano. Representantes da companhia estiveram no tribunal nesta semana para assinar um memorando de entendimento voltado ao processo eleitoral e ao enfrentamento da desinformação.

A iniciativa ocorre em meio à preocupação da Justiça Eleitoral com o avanço da inteligência artificial e com a possibilidade de utilização dessas ferramentas para produzir conteúdos falsos ou enganosos durante a campanha. O tema ganhou importância nas eleições de 2026, que serão realizadas em um cenário de maior uso de sistemas capazes de gerar textos, imagens, vídeos e vozes artificialmente.

O acordo com a OpenAI faz parte da estratégia do TSE de estabelecer parcerias com empresas de tecnologia para reforçar o acesso dos eleitores a informações confiáveis e discutir mecanismos de proteção à integridade do processo eleitoral.

O tribunal já havia firmado entendimentos semelhantes com outras plataformas. Em julho, por exemplo, o TSE anunciou uma parceria com o TikTok para a realização de ações conjuntas de enfrentamento à desinformação relacionada às eleições.

A Justiça Eleitoral também criou neste mês um conselho destinado a acompanhar temas relacionados à desinformação e ao uso da inteligência artificial. O colegiado reúne especialistas de diferentes áreas e tem a função de assessorar a Presidência do TSE em questões ligadas à integridade, à transparência e à legitimidade do processo eleitoral.

O uso da inteligência artificial passou a ser um dos principais desafios da campanha de 2026. O TSE aprovou, em março, novas regras para regulamentar a utilização dessas tecnologias no período eleitoral.

Entre as normas está a exigência de identificação de conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial, além de restrições específicas para a divulgação de novos materiais capazes de modificar imagem, voz ou manifestações de candidatos e pessoas públicas.

O tribunal estabeleceu ainda uma limitação especial para a circulação de determinados conteúdos sintéticos nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Mesmo materiais identificados podem sofrer restrições nesse período, considerado especialmente sensível para o processo eleitoral.

As regras também proíbem que provedores de aplicações que ofereçam sistemas de inteligência artificial forneçam recomendações de candidaturas quando solicitados pelos usuários. A medida busca impedir que ferramentas automatizadas interfiram diretamente na decisão do eleitor sobre em quem votar.

A regulamentação prevê ainda medidas contra conteúdos de natureza sexual, de nudez ou pornografia produzidos artificialmente para atingir candidatos, além de regras para o enfrentamento de perfis falsos, anônimos ou automatizados utilizados de forma reiterada para comprometer a integridade do processo eleitoral.

A aproximação entre o TSE e a OpenAI acontece, portanto, em um momento em que a Justiça Eleitoral busca ampliar o diálogo com o setor de tecnologia. O objetivo é discutir formas de reduzir riscos associados ao uso abusivo da inteligência artificial, sem deixar de lado a utilização legítima dessas ferramentas.

O memorando assinado nesta semana deverá orientar a cooperação entre o tribunal e a empresa durante o processo eleitoral. A iniciativa se soma às ações do TSE para monitorar o ambiente digital e ampliar o combate à disseminação de desinformação nas eleições de outubro.