Home Política Um novo encontro entre Lula e o presidente do Senado deve acontecer na próxima semana

Um novo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve acontecer na próxima semana. A expectativa no governo é que a melhora no diálogo entre os dois ajude a destravar pautas prioritárias paradas no Senado antes das eleições e fortaleça a agenda do Planalto.

Os dois jantaram juntos na noite da última terça-feira (4), após mediação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Palácio do Planalto, a avaliação é que o “humor” entre os dois melhorou nos últimos dias. Apesar disso, não há garantias de que a PEC que acaba com o escala 6×1,uma das prioridades do governo, avance antes das eleições.

Lula e Alcolumbre romperam em abril, quando o plenário do Senado rejeitou, em decisão histórica, a indicação do chefe do Executivo para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. O senador eleito pelo Amapá foi um dos responsáveis pela articulação.

As principais bandeiras da base governista são duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A da Segurança Pública foi aprovada na Câmara dos Deputados em março e cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra as forças de segurança da União. Outro ponto do texto que chama a atenção é a destinação de 30% da arrecadação em impostos sobre apostas esportivas, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Calendário de pautas

– Lula e Alcolumbre devem se reunir na próxima semana para tentar destravar pautas prioritárias do governo que seguem paradas no Senado;
– PEC da Segurança Pública e fim da escala 6×1 lideram a agenda governista, mas enfrentam dificuldades para avançar antes das eleições;
– PL das Terras Raras ganhou prioridade em meio à crise diplomática com os EUA e busca fortalecer o controle nacional sobre minerais estratégicos;
– Ano eleitoral desacelera o Congresso: sessões caíram no Senado e na Câmara, reduzindo as chances de votação de propostas complexas.
– A outra proposta é a que acaba com a escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso. O texto, aprovado em maio pela maioria dos deputados, determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

O texto prevê a mudança do modelo 6×1 para uma jornada de cinco dias de trabalho com dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A PEC chegou ao Senado em maio deste ano e desde então aguarda despacho de Alcolumbre para começar a tramitar. Inicialmente, ela deve passar ao menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. O presidente do Senado, no entanto, não deu prazo para isso acontecer.

No governo, a expectativa é que a conversa entre Lula e Alcolumbre resolva o impasse. Aliados temem que, se a análise for postergada para depois das eleições, o tema perca força no Congresso. Na última sexta-feira (6), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), reuniu-se com lideranças de centrais sindicais e movimentos sociais para discutir a mobilização dos grupos pela aprovação da proposta. Nesta segunda-feira (10), ocorrerão manifestações em diversos Estados para pressionar senadores.

O fim da 6×1 e a PEC da Segurança são duas pautas caras para o governo. A expectativa era que ambas fossem aprovadas antes das eleições, marcadas para ter o a primeira rodada em 4 de outubro. O eventual segundo turno será em 25 de outubro.