Home Política Veja quantos ministros Lula indicará para o Supremo no terceiro mandato

Eleito para um terceiro mandato inédito, Luiz Inácio Lula da Silva terá oportunidade de indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) já no primeiro ano de governo. Abre-se uma vaga na Corte com a aposentadoria de um integrante. Atualmente, os ministros do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos de idade.

Em 2023, Lula poderá indicar dois novos ministros, a partir da vacância das cadeiras do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, que se aposentam em maio e outubro de 2023.

Tudo o mais constante, as próximas vagas devem ser abertas depois do fim do terceiro mandato de Lula, nos anos de 2028 e 2029, quando se aposentam o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

A Constituição Federal exige que os ministros do STF sejam indicados pelo presidente da República e passem por sabatina e aprovação no Senado para, então, tomarem posse. O indicado deve ter entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico.

Dos 11 ministros que compõem atualmente o STF, sete foram nomeados nos governos do PT, pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem Lula indicou

Ricardo Lewandowski foi indicado em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula. Ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo à época.

Cármen Lúcia também foi nomeada em 2006. Até então, ela era procuradora do Estado de Minas Gerais.

Dias Toffoli foi indicado em 2009, já no segundo mandato de Lula. Ele era advogado-geral da União à época.

Durante seus dois mandatos, Lula nomeou mais quatro ministros do STF: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Os três primeiros se aposentaram; o último morreu em 2009.

Quem Dilma indicou

Luiz Fux foi indicado em 2011, ano um do primeiro mandato de Dilma. Ele era, até então, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Rosa Weber também foi nomeada em 2011. Juíza do trabalho, ela era à época ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Luís Roberto Barroso atuava como advogado quando foi indicado em 2013. Foi ainda procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Edson Fachin foi nomeado em 2015. Ele era advogado e tinha sido também procurador do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além deles, Dilma Rousseff nomeou ainda outro ministro: Teori Zavascki, que era ministro do STJ e morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017.