Home Colunistas A oligarquia cupim

O Brasil não sofre propriamente de falta de diagnósticos. Nossos problemas são conhecidos, estudados e debatidos há décadas. Sabemos que o Estado custa muito e entrega pouco; que o sistema tributário é complexo e injusto; que a educação básica não prepara adequadamente nossos jovens; que a insegurança jurídica afasta investimentos; que privilégios corporativos pressionam as contas públicas; e que a baixa produtividade limita o crescimento.

Em quase todos esses temas, há razoável conhecimento sobre o que precisa ser feito. O problema básico nunca foi apenas saber o que fazer, mas reunir capacidade política, institucional e de coordenação para fazer.

A correta definição de um problema é o primeiro passo para resolvê-lo, mas está longe de ser suficiente. Uma coisa é conhecer o tamanho e a gravidade de uma doença; outra, muito diferente, é conseguir administrar o tratamento. No caso brasileiro, as soluções quase sempre atravessam interesses organizados, corporações influentes, cálculos eleitorais, disputas entre os Poderes e direitos considerados adquiridos, alguns legítimos, outros apenas privilégios protegidos por uma linguagem jurídica conveniente.

Mudanças profundas, especialmente aquelas que alteram o status quo, raramente acontecem em tempos de normalidade. Enquanto os custos de um sistema disfuncional puderem ser transferidos para o contribuinte, para as próximas gerações ou para aqueles que possuem menos poder de pressão, a tendência será adiar as reformas.

Por isso, grandes transformações geralmente surgem depois de crises econômicas, políticas ou sociais suficientemente graves para tornar a inércia mais cara do que a mudança. Estaria o Brasil aguardando o copo transbordar?

Muitos estudiosos buscam ir às causas de nossa incapacidade de mudar. Um desses especialistas é Joaquim Falcão, autor de recente obra que faz um escrutínio de nossas mazelas junto à estrutura de Poder, notadamente aquela que despacha de Brasília. Em A oligarquia dos poderes e a crise da democracia, o jurista sustenta que a ameaça às instituições brasileiras não vem apenas de grupos externos interessados em capturar o Estado. Ela nasce dentro dos próprios Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário, que deveriam se fiscalizar reciprocamente, mas aproximam-se em determinados momentos para preservar interesses, proteger integrantes e dividir espaços de influência. Falcão chama esse fenômeno de “oligarquia cupim”: uma corrosão que começa por dentro das estruturas encarregadas de defender a democracia.

O problema, portanto, não é somente a captura tradicional do Estado por interesses econômicos ou grupos de pressão. É também a possibilidade de uma captura endógena, promovida por segmentos da própria máquina pública. Quando os Poderes deixam de atuar como freios e contrapesos e passam a negociar proteções recíprocas, o interesse público perde espaço para a autopreservação institucional e corporativa.

Essa dinâmica ajuda a explicar por que reformas amplamente reconhecidas como necessárias avançam lentamente, são desidratadas ou sequer chegam a ser discutidas com seriedade. Os benefícios das mudanças são geralmente difusos e aparecem no longo prazo. Seus custos, entretanto, são imediatos e recaem sobre grupos bem-organizados, que sabem pressionar, judicializar, mobilizar aliados e bloquear decisões.

Essa é uma das grandes assimetrias da democracia brasileira: quem paga pelos privilégios forma uma multidão dispersa; quem se beneficia deles costuma constituir uma minoria organizada.

As eleições presidenciais estão ocorrerão em poucas semanas. Reformar um país exige construir maioria parlamentar, articular os diferentes níveis de governo, enfrentar resistências corporativas, comunicar sacrifícios à sociedade e manter coerência durante anos. Como distinguir negociação legítima de acomodação oportunista, obter coordenação adequada e apoio social para as reformas necessárias são os grandes desafios para a mudança. Teremos que descer ao fundo do poço para que as condições acima sejam plausíveis?

(Instagram: @edsonbundchen)