Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022

Home Brasil Anatel dará decisão sobre satélites de Elon Musk só em 2022

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a análise do pedido da Starlink, empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, para operar satélites de órbita baixa no Brasil. A reunião dos conselheiros da agência aconteceu de forma extraordinária.

O adiamento aconteceu por conta de um pedido de vista feito pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Segundo o regimento da Anatel, depois de um pedido de vista por um dos conselheiros o processo é incluído automaticamente na pauta da próxima reunião, que está marcada para dia 10 de fevereiro de 2022.

A Starlink já teve sua operação autorizada nos Estados Unidos e agora tenta obter a autorização para prover serviços de internet em banda larga para os usuários finais brasileiros também. Segundo o conselheiro da Anatel e relator do processo, Vicente Aquino, no Brasil a empresa teria abrangência nacional, mas deve atuar principalmente em regiões rurais ou remotas.

O conselheiro relator apresentou um voto favorável ao pedido e, caso o restante dos conselheiros concordem, a Starlink teria direito de operação até março de 2027 com a possibilidade de renovação desse período. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Baigorri. Os outros membros do conselho ainda não se posicionaram.

Os satélites de órbita baixa são diferentes dos mais conhecidos satélites geoestacionários. O primeiro fica a até 1,5 mil quilômetros do solo e um observador da terra consegue ver objetos se movimentarem. O segundo fica mais distante, cerca de 36 mil quilômetros da superfície terrestre e sobre um ponto específico do globo.

Segundo um relatório da Anatel divulgado em outubro, os satélites não-geoestacionários vêm ganhando terreno nos últimos anos porque podem ser construídos em uma linha de produção, conseguem atender “quase toda” a superfície terrestre e tem uma latência tempo para transmitir uma informação) menor.

No entanto, a agência também ressaltou pontos negativos, como a geração de detritos espaciais, já que esse tipo de satélite tem uma vida útil menor do que o geoestacionário.

Além disso, como há um número maior de satélites, no caso da Starlink a constelação tem 4,4 mil unidades, há maior risco de colisões e pode trazer dificuldades para coordenação das frequências de outros satélites.

“Para os reguladores de telecomunicações importa obter a coexistência entre os sistemas satelitais sem causar degradação nos serviços e sem causar barreiras a futuras entradas de novos concorrentes nesse mercado”, disse Aquino no seu voto favorável à operação da Starlink.

Na mesma reunião, o relator também apresentou voto favorável para operação pela Swarm, empresa com sede na Califórnia, para operação de satélites de órbita baixa. Diferente da Starlink, os serviços seriam voltados mais precisamente para a Internet das Coisas.

Em novembro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que estava buscando uma parceria com Elon Musk para conectar escolas rurais e “proteger a Amazônia”. Em uma postagem no Twitter, o ministro chegou a postar uma foto do encontro entre os dois.

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