Home Bruno Laux Arte gaúcha: projeto garante espaço para artesãos em eventos financiados pelo Estado

Artesãos gaúchos poderão ganhar espaço garantido em eventos que recebam qualquer tipo de financiamento do governo estadual, conforme projeto de lei protocolado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT). O parlamentar propõe que entidades, municípios e organizações da sociedade civil que utilizarem recursos do Estado para promover agendas culturais, esportivas ou turísticas deverão reservar áreas exclusivas para a comercialização de produtos manuais. A matéria determina ainda que a exposição priorize itens produzidos na própria região onde o evento ocorre, visando valorizar a identidade cultural e as tradições locais. Para garantir o cumprimento da medida, os editais e convênios deverão prever expressamente essa obrigatoriedade sob pena de sanções administrativas. Segundo o autor, o projeto busca fortalecer a economia criativa e ampliar as oportunidades de renda para profissionais cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato.

Cobrança abusiva

Em Porto Alegre, a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS anulou na última semana a cobrança de mensalidades e de parte da matrícula de uma estudante de Medicina que desistiu do curso antes das aulas começarem. O relator, juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, classificou como abusiva a retenção integral dos valores pela instituição de ensino diante da ausência de prestação de serviço. O magistrado destacou que não houve demonstração de prejuízo que justificasse a exigência dos pagamentos após o cancelamento motivado por problemas em financiamento estudantil. Ficou estabelecido que a faculdade pode reter apenas 20% do valor da matrícula para cobrir gastos operacionais. Por unanimidade, a decisão garantiu à autora a restituição de R$ 8.107,89, corrigidos monetariamente.

Valorização nacional

Com o aval da Câmara dos Deputados, segue para votação no Senado o projeto que busca ampliar a proteção à indústria nacional em licitações públicas. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS) e outros parlamentares, a proposta aumenta de 10% para 20% a margem de preferência para bens e serviços brasileiros em relação aos estrangeiros. O texto, aprovado na forma de substitutivo do relator Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), prevê que esse percentual possa chegar a 30% para itens que envolvam sustentabilidade ou inovação tecnológica. Além disso, a medida permite que editais exijam a participação exclusiva de empresas nacionais em setores estratégicos ou voltados à segurança nacional e à ordem pública. A iniciativa também estende as diretrizes às leis que regem concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas em todo o país.

Combate ao etarismo

O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) está mobilizando a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo no Rio Grande do Sul. Protocolada na última semana, a proposta determina o combate a qualquer forma de preconceito ou tratamento desigual motivado pela idade, visando promover o respeito à dignidade humana em todas as fases da vida. Victorino sugere a realização de campanhas educativas, o incentivo a atividades intergeracionais e a produção de estudos sobre os impactos da discriminação na sociedade gaúcha. O parlamentar destaca que o Rio Grande do Sul possui uma das populações mais longevas do país, o que exige políticas públicas voltadas à inclusão e à valorização do idoso.

Operação Inverno

Mais de 14 mil atendimentos já foram realizados nos equipamentos da assistência social de Porto Alegre desde o início da Operação Inverno, em 15 de maio, reforçando o acolhimento à população em situação de rua diante das baixas temperaturas. Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a estrutura oferta pernoite, alimentação e serviços de higiene, mantendo uma média de 370 pessoas abrigadas a cada noite. Com a chegada dos dias mais frios, as equipes intensificaram as rondas noturnas para identificar indivíduos em vulnerabilidade. Segundo a Prefeitura, além do abrigo noturno, a mobilização garante suporte diurno nos Centros POP e a oferta de refeições gratuitas em seis restaurantes populares distribuídos pela Capital.

Por Bruno Laux.