Home Brasil Assassinatos caíram 4% em 2023 no País, diz o Ministério da Justiça

O Brasil registrou queda de 4% nos assassinatos em 2023, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2023, foram 40.464 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguida de morte, ante 42.190 em 2022.

Os dados não incluem as mortes decorrentes de violência policial – essas caíram 2,3%, de 6.445 para 6.296, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino , que divulgou os dados no domingo (28), dias antes de deixar a pasta para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o ministro, o número de mortes violentas em 2023 (excluídas as cometidas por policiais) é o menor desde 2010.

“Tivemos a menor taxa de assassinatos no Brasil em 14 anos. Número ainda muito alto, não há dúvida. Mas este número [representa] cerca de 2 mil vidas que foram salvas em relação a 2022. Nós podemos afirmar que as políticas têm produzido resultados. Não são ainda os resultados que a sociedade merece, mas são resultados que mostram o caminho”, disse Dino, em entrevista nessa terça-feira (30).

Monitor

Em agosto, o Monitor da Violência, índice criado pelo portal g1, mostrou que, nos primeiros 6 meses de 2023, as mortes violentas haviam caído 3,4%. Os dados para o ano completo ainda não foram divulgados.

O índice, que tem como base dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, aponta que as mortes violentas estão em tendência queda desde 2018.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP ressaltam, entretanto, que os crimes contra a vida continuam em um patamar alto no Brasil, e que há diferenças regionais: no primeiro semestre de 2023, houve alta nas mortes no Sudeste (o Ministério da Justiça ainda não divulgou os dados por Estado).

Câmeras corporais

Em julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma lista de ações planejadas pelo governo para lidar com o aumento de crimes violentos. Em relação à letalidade policial, Dino defende que o uso de câmeras nos uniformes é um ferramenta importante de proteção e investigação.

Na entrevista dessa terça, o ministro voltou a abordar o tema, e afirmou que vai propor a obrigatoriedade das câmeras antes de sua saída do ministério.

“Temos o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estamos propondo colocar lá, como requisito, a implantação das câmeras corporais […] será o último documento que vou assinar. As diretrizes técnicas vão ficar para o ministro [Ricardo] Lewandowski examinar”, disse.

Atualmente, a adoção do equipamento não é padronizada entre os Estados. Levantamento feito em 2023, com base na Lei de Acesso à Informação, apontou que as PMs de só 7 Estados já utilizam câmeras operacionais portáteis em algum grau. Já 10 afirmaram que a adoção das câmeras está em andamento. As demais unidades da federação estavam em estágios anteriores de teste ou não pretendiam adotar as câmeras nos uniformes.

Em 19 de janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou uma recomendação para uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública e privada, entre eles policiais.

A ideia, segundo o Conselho, é traçar um norte, por meio de uma política nacional, para uma possível padronização do uso do equipamento entre os profissionais da área de segurança. Além disso, o “protocolo” visa diminuir a resistência dos Estados à medida.