Domingo, 16 de Janeiro de 2022

Home Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instala 35 Frentes Parlamentares neste ano

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No terceiro ano da 55ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou 35 Frentes Parlamentares, que são espaços constituídos pelos deputados para tratar de assuntos específicos de interesse da sociedade, conforme define a Resolução de Mesa 1.319/2015, que dispõe sobre a criação das mesmas.

Nos três anos da atual legislatura, foram instaladas 192 Frentes Parlamentes, sendo que o primeiro ano, em 2019, registrou a criação de 149 desses mecanismos de discussão de questões estaduais. Em 2020, oito Frentes Parlamentares entraram em funcionamento.

Das 35 Frentes Parlamentares instaladas em 2021, 18 foram solicitadas e criadas no primeiro semestre, de fevereiro a julho. O mês de junho registrou o maior volume de solicitações para a instalação de Frentes: oito requerimentos.

Em fevereiro, as duas Frentes instaladas foram em defesa da indústria gaúcha (deputado Dalciso Oliveira/PSB) e da infraestrutura da BR-116 na região dos Vales e da Serra (Issur Koch/PP). Em março, outras duas: em apoio ao ciclismo e ao cicloturismo (Issur Koch/PP) e ações preventivas de combate ao coronavírus e aos impactos da pandemia no RS (Fran Somensi/Republicanos). Em abril, as três Frentes criadas tiveram como tema as pontes (Paparico Bachi/PL), a retomada da economia (Clair Kuhn/MDB) e obras nas escolas públicas estaduais (Faisal Karam/PSDB). As duas instaladas em maio tiveram como foco a reforma psiquiátrica (Valdeci Oliveira/PT) e a defesa do comércio e dos serviços (Patrícia Alba/MDB).

As oito Frentes Parlamentares instaladas em junho tiveram como motivação os seguintes assuntos: serviços de psicologia e sociais nas redes públicas de Educação Básica (Faisal Karam/PSDB), testagem pela vida (Ten. Cel. Zucco/PSL), em defesa do crédito emergencial para a agricultura familiar (Edegar Pretto/PT), apoio aos veteranos militares no RS (Ten. Cel. Zucco/PSL), defesa do desenvolvimento da Metade Sul do RS (Marcus Vinícius/PP), instalação da Usina Termelétrica Ouro Negro (Luís Augusto Lara/PTB), das oliveiras (Beto Fantinel/MDB) e defesa dos direitos dos usuários de rodovias pedagiadas no território do RS (Pepe Vargas/PT).

Em julho, a Frente instalada foi para defender a jornada de 30 horas e o piso salarial da enfermagem (Valdeci Oliveira/PT). De agosto a dezembro, outras 17 Frentes foram instaladas. Seis delas em agosto para tratar da BR-285 (Gerson Burmann/PDT), da Lei da Liberdade Econômica (Giuseppe Riesgo (NOVO), apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra (Elizandro Sabino/PTB), apoio ao afroempreendedorismo (Luciana Genro/PSOL), infraestrutura e mobilidade (Marcus Vinícius/PP) e em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Zé Nunes/PT). Duas foram instaladas em setembro: sobre a utilização da tração animal no RS (Rodrigo Maroni/PV) e em defesa do Cais Mauá (Sofia Cavedon/PT).

Outras quatro foram instaladas em outubro: pela duplicação da BR-392 (Pedro Pereira/PSDB), pela transparência no RS (Fábio Ostermann/Novo), em defesa do transporte público de qualidade nos municípios (Luciana Genro/PT), da mineração e do Polo Carboquímico na região da Campanha (Paparico Bachi/PL). E cinco em novembro: em defesa do Movimento ERS-118 Sem Pedágio (Tiago Simon/MDB), da inovação (Marcus Vinícius/PP), dos Consórcios Públicos (Vilmar Zanchin/MDB) e do desenvolvimento das regiões das Missões e Fronteira Oeste e Central (Giuseppe Riesgo/Novo).

Regramento

De acordo com a Resolução de Mesa 1.319/2015, as Frentes Parlamentes são constituídas por meio de requerimento subscrito por, no mínimo, um terço do total de deputados, sendo posteriormente encaminhado à Mesa para análise. Têm composição pluripartidária e todos os deputados podem integrá-las ou delas se desligar.

São presididas pelo parlamentar requerente, que permanecerá no cargo até a sua extinção, que ocorre ao final de cada legislatura. Funcionam a qualquer tempo, menos nos horários das sessões plenárias e das reuniões técnicas.

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