Segunda-feira, 23 de Maio de 2022

Home Política Bolsonaro negocia proposta de emenda à Constituição para zerar impostos federais sobre os combustíveis

Compartilhe esta notícia:

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que está negociando a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre os combustíveis.

O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

“Nós temos uma proposta de emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou Bolsonaro durante a sua live semanal nas redes sociais, na noite de quinta-feira (20).

Segundo ele, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49%, e o etanol, de 62,23%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o diesel teve aumento de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, incide sobre a comercialização de combustíveis também o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual, e por isso não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre os combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro não deu uma estimativa sobre quanto custaria aos cofres públicos zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos
Pelé recebe alta após internação para tratamento de tumor no cólon
Deixe seu comentário
Pode te interessar
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Atualidades Pampa