Home Economia Brasil deve enviar à União Europeia dados sobre antibióticos em carnes até semana que vem

O governo federal vai enviar, até a próxima semana, informações técnicas à União Europeia sobre o estágio de implementação das regras europeias para o uso de antibióticos na pecuária, após o bloco anunciar a retirada do Brasil da lista de países habilitados a exportar carne, afirmou o secretário de comércio e relações internacionais do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), Luis Rua.

Ele diz que o governo enviou informações sobre o tema aos europeus em outubro do ano passado e vinha cobrando uma resposta, sem sucesso. “A resposta parece ter vindo ontem, da forma como veio”, afirmou o secretário durante evento da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo).

A decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos inabilita os produtores nacionais a exportar carne bovina, suína, de frango, mel, ovos e pescado para o bloco econômico a partir de setembro e pode custar aos exportadores US$ 2 bilhões (cerca de R$ 9,8 bilhões) em vendas. A carne é o produto mais afetado.

Questionado sobre as medidas editadas em abril deste ano pelo Mapa que proibiam o uso de antibióticos humanos e para crescimento nos rebanhos – como pede a União Europeia –, mas permitiam o uso de estoques remanescentes até outubro, o secretário admitiu que o governo federal sabe das exigências dos europeus desde 2024, mas rejeitou que tenha havido demora do ministério em se adequar às exigências.

O secretário também não disse se existem diferenças no estágio de adaptação de diferentes cadeias às regras europeias, mas afirmou que o setor privado vai elaborar os protocolos, e caberá ao governo fazer o controle do cumprimento das normas. “Cada um tem uma especificidade, são questões bastante técnicas que acho que não vale a pena entrar aqui na discussão.”

Também presente no evento da Abramilho, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o governo e o setor privado tomarão todas as medidas para se adequar às exigências sanitárias da União Europeia.

“Fomos (surpreendidos pela decisão da UE) porque temos convicção de que as exigências (do bloco) serão atendidas e que não teremos interrompido nosso fornecimento de proteína animal para o mercado europeu”, afirmou durante o encontro. “Vamos tomar todas as medidas que o governo brasileiro e o setor privado precisarem tomar para nos adequarmos a essas exigências”

O embaixador brasileiro na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, ouviu da União Europeia que as restrições serão consideradas cadeia a cadeia, segundo o ministro da Agricultura afirmou no evento. “Uma coisa que nos surpreendeu ontem, nós vínhamos num processo de negociação relacionada a bovinos, e ontem, além de nos retirarem da lista, foi anunciado que isso atingiria aves, ovos, pescado e mel”, afirmou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) citou a reunião do embaixador Costa e Silva com os europeus e mencionou a resistência de agricultores europeus ao acordo UE-Mercosul, que abre o mercado da União Europeia a produtos agrícolas brasileiros.

“Tinha uma resistência na Europa, especialmente um receio do acordo com a questão do agro. (Mas) o acordo está bem formatado, foram colocadas as salvaguardas e acho que essa questão (das restrições à exportação de carne) vai se equacionar”, disse. Ele também deixou o evento sem falar com a imprensa. Agricultores protestaram em várias capitais europeias no ano passado, afirmando que o acordo prejudicará o setor agrícola europeu.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), sugeriu que o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade, aprovada em 2025, caso a decisão da União Europeia, que ele classifica como política, cause prejuízo econômico ao país. “Eles tomaram uma decisão política para falar para dentro. Há uma exigência dos produtores e principalmente dos pecuaristas europeus de tirar nossos produtos de lá, porque nós temos muito mais competividade”, afirmou.

O parlamentar cita, porém, missão da União Europeia que deve visitar o Brasil no segundo semestre para verificar a conformidade do país às exigências sanitárias do bloco, e afirma que o banimento da carne brasileira vai se reverter. “Sem dúvida a gente vai estar apto a reverter essas decisões. Eles não conseguem ficar sem os nossos produtos.” (Com informações da Folha de S.Paulo)