Home Colunistas CNM mobiliza prefeitos de todo o País para aprovação de propostas no Congresso Nacional em agosto

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, está convocando os prefeitos de todo o País para uma nova Mobilização Municipalista em Brasília, nos dias 11 e 12 de agosto, como forma de buscar a aprovação da proposição que possa garantir a legitimidade da CNM para ingressar no Supremo Tribunal Federal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), por meio do avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016. Aprovada no Senado, aguarda análise no Plenário da Câmara, a proposta é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE). A mobilização buscará também a aprovação da proposta que garante mais 1% de repasse do FPM no mês de março. O pleito está previsto nas PECs 231/2019 e 25/2022, que tramitam em conjunto. Elas foram aprovadas na Comissão Especial da Câmara destinada à análise da matéria e precisam ser analisadas pelos parlamentares no Plenário.

Paulo Ziulkoski destaca a importância de aprovar as propostas antes das eleições deste ano. “Essa medida é fundamental para minimizar os efeitos da aprovação de pautas-bomba no Congresso e que podem colapsar as administrações locais”, afirma o presidente da CNM.

EUA aplica nova tarifa de 12,5% ao Brasil por suposto trabalho forçado

Os Estados Unidos aplicaram um repique nas tarifas para os exportadores brasileiros. Além do Brasil, outros 59 países receberam nova sobretaxa como forma de punição por ineficiência no combate ao trabalho forçado aos produtos de cerca de 60 países, incluindo o Brasil, adquiridos pelos norte-americanos. O percentual aplicado ao Brasil é de 12,5% e se refere a uma investigação contra países que falharam no combate ao ingresso de mercadorias fabricadas com trabalho forçado.

Uma PEC de Paulo Pimenta pretende reduzir Áreas de Fronteira

Ontem, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), líder do Governo na Câmara dos Deputados, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 150 para 10 quilômetros a largura da faixa de fronteira prevista no § 2º do artigo 20 da Constituição Federal. Pimenta deu início à coleta de assinaturas para viabilizar a proposta.

A iniciativa busca atualizar uma regra criada durante o Estado Novo, em 1937, adequando a legislação à realidade geopolítica e tecnológica do século 21, sem abrir mão da proteção da soberania nacional.

Segundo o deputado, o Rio Grande do Sul está entre os estados que mais serão beneficiados pela medida. Dos 588 municípios brasileiros inseridos atualmente na faixa de fronteira, 196 estão em território gaúcho, o maior número do país.

PEC da Faixa de Fronteira de Sergio Zambiasi está parada no Senado

O ex-senador Sergio Zambiasi, ao tomar conhecimento da proposta do deputado Paulo Pimenta, conversou ontem com o jornalista Flavio Pereira, e lembrou que em 2006 protocolou no Senado a PEC 49/2006 para dispor que a faixa de cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. A PEC foi arquivada ao fim da legislatura, quando se encontrava na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça.

Zambiasi, que é pré-candidato a deputado federal, sugere que a PEC de sua autoria seja desarquivada no Senado, e sirva para fortalecer a proposta que o deputado Paulo Pimenta pretende protocolar na Câmara.

Michelle e Flávio Bolsonaro fazem as pazes, e Lula perde um trunfo

O presidente Lula vinha recolhendo dividendos de dois trunfos políticos que caíram no seu colo, e reanimaram sua campanha à reeleição, em um momento de queda.

Primeiro, o tarifaço de 22% nas exportações brasileiras, anunciado, e aplicado pelo presidente Trump com repique de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros.

Depois, os barracos envolvendo Eduardo, Carlos e Michele Bolsonaro, com prejuízos diretos na campanha de Flávio Bolsonaro.

Ontem, um dos trunfos de Lula, foi extinto: um vídeo de Flávio Bolsonaro pedindo desculpas a Michelle foi respondido por ela, que aceitou reatar o diálogo e apoiá-lo na caminhada como pré-candidato à Presidência da República: disse que agora os dois devem se encontrar e discutir os detalhes para “reunir um grande exército de pessoas de bem para resgatar o nosso Brasil”, em nome de Jair Bolsonaro (PL).

Michele deixou claro o ponto final no barraco com o enteado: “Flávio, eu assisti seu vídeo e recebi suas palavras com muita paz. Eu quero te agradecer por sua sinceridade, você sabe o quanto a verdade é importante para mim. Todos nós cometemos erros, isso é humano”, afirmou a ex-primeira dama.

Sobraram as tarifas dos EUA que dependendo do desfecho, poderão trazer novas surpresas com impacto na campanha eleitoral.

No Brasil, três celulares são roubados a cada 2 minutos

A cada hora, o Brasil registra a média de 95 aparelhos tomados na dos seus donos. Isso significa, 1,5 aparelho a cada minuto. Houve queda de 9% em relação aos 909.753 registros de 2024. Os dados são oficiais e constam do Anuário da Segurança Pública, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números impressionam, em especial depois eu o presidente Lula romantizou em pronunciamento, esse crime. Foi em 9 de novembro de 2019. Na ocasião, Lula participava de um ato com apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo: “Não posso ver mais jovem de 14 e 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular”.

O calendário das convenções partidárias no RS

As convenções partidárias iniciadas com o PSB na terça-feira, e PL na última quarta-feira, se estendem até 5 de agosto. Seguindo o cronograma da legislação eleitoral, os partidos formalizam as coligações e escolhem oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, deputado estadual, deputado federal e senador.

Sábado 25 julho

– 8h – PDT: na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia;

– 9h – PCdoB: no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre;

– 9h – Podemos: no Teatro Dante Barone;

– 14h – Novo: no Centro de Eventos do Hotel Embaixador;

– 14h – PSOL: na Câmara Municipal de Porto Alegre;

– 17h – PSB: na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia.

Domingo, 26 julho

– 14h – Republicanos – Teatro Dante Barone.

Quinta-feira, 30 de julho

– Federação PSDB/Cidadania – 17h na sede do partido.

Sábado, 1º agosto

– 8h – MDB – no Teatro Dante Barone;

– 9h – Progressistas – na Fecomércio;

– PSTU – Centro de Eventos Barros Cassal.

Domingo, 2 de agosto

– 8h30 – PSD – Teatro Dante Barone.

* Flavio Pereira (Instagram: @flaviorrpereira)