Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022

Home em foco Brasil fica de fora de reunião secreta da Organização Mundial do Comércio sobre patentes de vacinas anti-covid

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Uma reunião secreta convocada pela diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, com representantes dos Estados Unidos, da União Europeia, da Índia e da África do Sul, para discutir um acordo sobre patentes de vacinas contra a covid-19, causou mal estar em Genebra, na Suíça, sede do organismo.

Países envolvidos diretamente nos debates, como o Brasil, o Japão, o Reino Unido e a China, ficaram de fora do encontro e demonstraram insatisfação com o que ocorreu.

De acordo de uma importante fonte do governo brasileiro, “foi uma manobra inábil e politicamente equivocada” da diretora-geral da OMC. Essa fonte ressaltou que “ela terá de corrigir o erro”.

Primeira mulher a comandar a OMC — assumiu o cargo em fevereiro deste ano —, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala tenta resolver um impasse que se arrasta há meses entre as delegações: encontrar uma fórmula que aumente o acesso de nações mais pobres a vacinas e medicamentos no enfrentamento da pandemia de covid-19. Índia e África do Sul defendem a suspensão das patentes, mas enfrentam resistência, principalmente, dos europeus.

Outro integrante do governo brasileiro afirmou que o Brasil e outros países manifestaram seu interesse em ver a discussão ser conduzida de modo mais amplo e inclusivo. Os representantes desses países disseram interpretar como positivo o esforço para conciliar “posições contrastantes” de EUA, União Europeia (UE), Índia e África do Sul, mas que as negociações devem envolver um número maior de nações interessadas no assunto.

Pelo cenário atual, os americanos mantêm a posição de maio deste ano, pela suspensão do Acordo Trips (que trata de propriedade intelectual e comércio) para a covid-19. A UE defende suspensões limitadas a procedimentos do sistema de licenciamento compulsório previsto no acordo. Já indianos e sul-africanos defendem a suspensão dos direitos exclusivos dos detentores de patentes enquanto durar a pandemia.

Para os brasileiros, o tema dificilmente seria solucionado em reunião com quatro membros apenas. “O Brasil continuará exercendo papel de facilitador na matéria, em total consonância com suas posições históricas”, disse essa fonte, acrescentando que a ideia é “explorar meios e modalidades para avançar em todos os temas de interesse”.

O Brasil já indicou estar disposto a iniciar uma negociação que permita a suspensão das patentes durante a pandemia. Foi uma mudança de posição, uma vez que o governo brasileiro inicialmente era mais resistente a essa ideia, por considerar que o problema não seria totalmente resolvido. O caminho mais amplamente defendido pela diplomacia era a busca da transferência tecnológica, mantendo a preservação dos interesses das indústrias que investiram em pesquisas para a produção dos imunizantes.

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