Home Política Candidato no Amapá recebe três votos e vira suplente de deputado

Três votos bastaram para definir um suplente de deputado estadual nas eleições de 2026. Só que o candidato havia abdicado da candidatura dois meses antes do 1º turno. Esse é Alesson Cavalcante (PV-AP), de 31 anos, filho da deputada estadual eleita Kinovak Tourinho (Republicanos-AP), a mulher mais votada para a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) neste ano, e do presidente do PV no Estado, Alan Cavalcante.

O pedido de renúncia “por razões pessoais”, com data de 5 de agosto, consta na página dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento chegou ao sistema do tribunal em 4 de outubro, às 16h51, próximo ao encerramento do 1º turno, junto a uma petição em que os advogados de Cavalcante ratificam a solicitação.

“O documento foi elaborado justamente para que fossem adotadas as providências necessárias à formalização da renúncia. O Requerente afirma ter solicitado ao partido/agremiação responsável que promovesse os atos necessários perante a Justiça Eleitoral, possuindo comprovante dessa solicitação. Todavia, a providência não foi efetivada, de modo que a candidatura permaneceu formalmente registrada nos sistemas da Justiça Eleitoral, apesar da vontade anteriormente exteriorizada pelo próprio candidato de não prosseguir na disputa”, escreveu a defesa.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) Alex Lamy negou os pedidos sob a justificativa de que não atendiam às normas do TSE. Sem a formalização da renúncia, a candidatura dele continuou válida.

Nas redes sociais, Cavalcante não chegou a pedir votos para si ou publicar propostas e atos da própria candidatura. Limitou-se a fazer campanha para a mãe e a mostrar eventos em prol da eleição dele. Ambos estrearam nas urnas neste ano.

“A satisfação e gratidão que eu tenho de dividir essa caminhada com cada um de vocês, sabemos o que carregamos no peito e quando um sonho encontra propósito e pessoas para caminhar junto, ninguém consegue parar ! Eu estou em paz, pois oferecemos o que temos de melhor ao Amapá ! Por isso e muito mais, VEM PRA K”, escreveu na legenda de um vídeo publicado em 18 de agosto.

A prestação de contas parcial do administrador, entregue ao TSE em setembro, indica que não houve arrecadação de recursos, doadores e fornecedores para a campanha, além de gastos zerados. Já Kinovak informou ter recebido uma doação privada de R$ 45 mil do filho. “Declaro ainda que tenho ciência que a presente renuncia (sic) não me desobriga do dever de prestar contas de campanha eleitoral pelo período em que efetivamente estive com minha candidatura deferida. Por fim, requeiro ainda, a notificação do partido para que querendo, proceda substituição desde (sic) candidato para completar a nominata proporcional”, escreveu Cavalcante no documento assinado em agosto.

O filho da nova deputada declarou ao TSE ter R$ 6,2 milhões em bens. Do total, R$ 5,9 milhões se referem a cotas da Logística Ambiental (Logam), descrita no Instagram como uma “empresa de extragerenciamento de resíduos de serviços de saúde” e da qual é sócio-administrador, conforme a Receita Federal. O negócio está inscrito na dívida ativa da União por um débito de R$ 855 mil relativo ao Simples Nacional.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-AP, o órgão pediu a reportagem para encaminhar os questionamentos diretamente à Secretaria Judiciária (Sejud) do tribunal. A Corte nega ter tido acesso ao primeiro pedido de renúncia:

“A leitura da petição apresentada pelo advogado indica que, apesar de o documento estar datado de 5 de agosto de 2026, seu protocolo não ocorreu naquela data, tampouco em qualquer data anterior a 4 de outubro de 2026”, afirmou a Sejud.

A definição de candidatos com poucos votos como suplentes se deve ao sistema proporcional adotado em relação às eleições nas assembleias estaduais. Esse modelo não considera apenas os votos nominais de cada candidato, mas todos os obtidos pelo partido ou pela federação. Dessa forma, ainda que o postulante escolhido por um eleitor não se eleja, o voto dele pode ajudar a sigla. Candidatos muito votados podem ser “puxadores de votos”, levando correligionários junto consigo.

As cadeiras são distribuídas proporcionalmente conforme o quociente eleitoral – total de votos válidos (nominais mais de legenda) dividido pelo número de vagas disponíveis – e o quociente partidário, definido pela quantidade de assentos obtida diretamente por uma legenda ou por uma federação. Daí vem o nome do sistema, que tem como objetivo fortalecer os partidos políticos.

No caso do Amapá, onde Cavalcante se candidatou, há 24 cadeiras para deputados estaduais. Para se eleger, é preciso atingir 10% do quociente eleitoral. Com 450.731 votos válidos, o quociente eleitoral do Amapá ficou em 18.780 – ou seja, o mínimo é 1.878 votos nominais.

Já o quociente partidário divide o total de votos válidos da legenda, da coligação ou da federação pelo quociente eleitoral. Cavalcante se candidatou pelo PV, que integra a Federação Brasil da Esperança junto ao PT e ao PCdoB. Juntos, somaram 32.276 votos.

O resultado do quociente partidário dá 1,71. O número 1 indica que a federação tem direito a uma vaga – conquistada por Socorro Nogueira (PT-AP), vereadora de Santana que obteve 9.253 votos. Já a fração 0,71 é desprezada, sendo usada para calcular a sobra eleitoral.

Dessa forma, os candidatos com maior votação nominal se elegem dentro da quantidade de vagas calculada no quociente partidário, desde que tenham atingido 10% do quociente eleitoral. Cavalcante ficou como terceiro suplente do PV.

O TSE não exige uma votação mínima para ocupar a suplência. “Serão consideradas(os) suplentes dos partidos políticos e das federações que obtiveram vaga as(os) mais votadas(os) sob a mesma legenda ou federação e que não foram efetivamente eleitas(os)”, diz trecho do Código Eleitoral. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.