Home Política Caso Lulinha: governo busca agenda positiva enquanto oposição mira CPI para desgastar Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula o avanço de pautas prioritárias antes das eleições. Além do fim da escala 6×1, o Planalto quer acabar com a chamada “taxa das blusinhas” e busca apoio da cúpula do Congresso Nacional. O chefe do Executivo mira uma agenda positiva em meio à campanha eleitoral.

Ao mesmo tempo, parlamentares da oposição miram o desgaste do petista e pressionam para a abertura de uma comissão de inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. A iniciativa ainda está em fase de recolhimento de assinaturas.

A partir de 31 de agosto, o Legislativo tem previsto um esforço concentrado de votações. É nesta semana que o Planalto espera o avanço de propostas prioritárias para o governo às vesperas das eleições. Para isso, deverá adiantar as negociações nos próximos dias.

Nesta quarta-feira (26), Lula quer se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para falar do fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 – conhecido como “taxa das blusinhas”.

A medida provisória perderá validade em 8 de setembro, se não for votada pelos parlamentares. Apesar de ter força de lei, a revogação do imposto necessita do aval do Congresso para se tornar definitiva.

A intenção inicial do governo era ter avançado com o tema no Legislativo na primeira semana de esforço concentrado, realizada de 10 a 14 de agosto. No entanto, por falta de acordo sobre a relatoria e a presidência da comissão mista sobre a MP das blusinhas, o início dos trabalhos do colegiado foi adiado para 1° de setembro.

Em outra frente prioritária, Lula espera que o Senado avance na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada 6×1. Na semana passada, a matéria foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após mais de três meses de espera.

Alcolumbre resolveu dar andamento ao tema após se reaproximar de Lula. O relator da 6×1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM), que espera dar “a maior agilidade possível” à pauta.

O presidente do Senado também encaminhou para a CCJ a PEC da Segurança, outra matéria do governo que estava parada. O relator do texto será o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Caso Lulinha

Em contrapartida à agenda positiva idealizada pelo governo, a oposição começou a articular na última semana uma comissão mista de inquérito mista para investigar Lulinha.

O filho do presidente é alvo de três inquéritos da Polícia Federal (PF), que apuram possível tráfico de influência para favorecer empresas em contratos com órgãos do governo federal. A defesa de Lulinha nega irregularidades na atuação dele.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI sobre as fraudes no INSS, propôs a abertura da comissão para investigar a atuação de Lulinha.

Para o pedido ser oficialmente apresentado, são necessários os apoios de ao menos 27 senadores e 171 deputados. Entre os parlamentares que já assinaram a iniciativa está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A iniciativa de uma CPMI contra Lulinha, no entanto, deve enfrentar dificuldades para avançar no curto prazo, já que as eleições costumam esvaziar o Congresso.

Além disso, para ser instalada, é necessário o aval do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que voltou a se aproximar de Lula nas últimas semanas.

Viana também enviou um ofício ao diretor-geral da PF para solicitar informações sobre a localização de Lulinha, que mora em Madri, capital da Espanha. Ele solicitou ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF) a preservação de provas relacionadas a Lulinha.

Na Câmara, o líder da oposição na Casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou o envio de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando “providências urgentes” sobre o caso Lulinha e a preservação de provas.

Para fazer frente à ofensiva da oposição envolvendo o caso Lulinha, parlamentares governistas tentam resgatar o debate sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, com recursos de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enviou na última quinta-feira (20) dois ofícios solicitando informações à PF e à PGR sobre o caso “Dark Horse”.

A senadora questiona quais procedimentos, petições, inquéritos e investigações tramitam ou tramitaram sobre o suposto financiamento de Vorcaro ao filme. Recursos para a produção teriam sido negociados diretamente por Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro.

Em julho, o ministro André Mendonça, do STF, autorizou a PF a abrir inquérito para investigar os repasses feitos para a produção e que teriam sido negociados pelo senador Flávio Bolsonaro. O inquérito está sob sigilo. (Com informações da CNN Brasil)