Home Flávio Pereira Cezar Schirmer mostra avanços no projeto de revitalização do Centro Histórico e projeta 25 mil novos moradores

O Secretário de Planejamento e Gestão Cezar Schirmer mostrou-se otimista com os resultados das ações de revitalização do Centro Histórico da capital, projetando a possibilidade de um adensamento de mais 25 mil moradores nesta área de Porto Alegre. Schirmer conversou com o jornalista Flavio Pereira ao final do 3º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais, encerrado nessa sexta-feira (22), em Porto Alegre, que reuniu especialistas, gestores públicos, urbanistas, pesquisadores e representantes de diferentes cidades para discutir os desafios e oportunidades da revitalização urbana. Realizado na Usina do Gasômetro, contabilizou cerca de 1.200 pessoas ao longo dos quatro dias de programação e contou com a participação de 48 palestrantes e painelistas.

O secretário de Planejamento e Gestão explicou que “há uma grande diferença entre reformar e construir. Nós não estamos construindo, estamos reformando, e encontramos situações consolidadas. Esse é o grande desafio”. Schirmer vê o Centro Histórico como um espaço que está se tornando atrativo, inclusive no quesito segurança: “Graças aos esforços da prefeitura com o governo do estado, reduziram-se em 53% os indicadores de violência no centro, e hoje é possível afirmar que o Centro Histórico é, de longe, mais seguro que qualquer outra área de Porto Alegre, embora a percepção da população nem sempre seja esta”.

Projeto do Centro Histórico tem base em três metas

O secretário recorda que “quando começamos, há quatro anos, no governo Melo, dividimos as metas em três questões” que considera relevantes:

“Primeiro, o convencimento de que era possível, de que valia a pena acreditar, e que nós estávamos no caminho certo. Porque, sem convencimento da população e da iniciativa privada, nenhuma política pública terá êxito. E hoje, passados cinco anos, eu estou convencido de que a população de Porto Alegre e o próprio Rio Grande do Sul se convenceram de que nós estamos realmente transformando o Centro Histórico. A primeira meta, portanto, foi atingida.”

“A segunda meta era a participação; sem participação não há êxito. E nós realizamos, ao longo deste tempo, várias reuniões, tratando de diferentes assuntos envolvendo a comunidade, mostrando o que queríamos fazer. Portanto, a participação é fundamental, e quem participa se compromete.”

“A terceira questão à qual nos dedicamos foi o estímulo tributário e urbanístico para que a iniciativa privada se incorporasse nesse esforço. Fizemos duas leis que não tiveram o êxito que desejávamos. Uma delas previa alterações urbanísticas e outra, estímulos para prédios históricos com valor arquitetônico.”

Cezar Schirmer antecipou novas medidas para estimular o cuidado com a estética e o embelezamento dos prédios.

* Redução do IPTU pelo prazo de três anos para imóveis que qualifiquem o jardim na frente do prédio, melhorem o gradil de segurança na frente, adaptem as calçadas à padronização que a prefeitura está estabelecendo e recuperem ou pintem as fachadas. Quem fizer três destas exigências terá isenção total do IPTU durante três anos.

* Redução em 30%, pelo prazo de um ano, do IPTU para os prédios que autorizarem fachadas para arte urbana.

* O uso misto para residências e escritórios. Redução de 20%, pelo prazo de dois anos, para edificações de uso misto, permitindo, com esse estímulo, que os condôminos aprovem o uso misto.

Cezar Schirmer citou como exemplo o caso recente da Galeria Rosário, com 22 andares, 575 unidades e 42% das salas desocupadas, onde os condôminos decidiram transformar o prédio em uso misto.

Nova legislação para estimular adensamento no Centro Histórico

O secretário destacou ainda a aposta nos projetos de retrofit. Segundo o secretário, o Centro Histórico já recebeu oito projetos, “e estamos entusiasmados com a possibilidade de que seja um grande instrumento de ocupação e transformação”. (Retrofit predial vem do inglês e significa “colocar em forma”. Na engenharia civil e arquitetura, refere-se ao processo de revitalização e modernização de edifícios antigos ou obsoletos).

“Nós vamos dar 10 anos de isenção de IPTU para o retrofit, sendo três anos para a construção e sete anos após a conclusão do imóvel. E, para imóveis novos, que são poucos no Centro Histórico, nós estamos dando sete anos de isenção do IPTU”, anunciou.

Outra proposta prevê a redução do ITBI de 3% para 1%, “e a nossa expectativa é de que isto permita aumentar a arrecadação. Eu fui secretário da Fazenda do Estado e tive essa experiência: quando se tem imposto alto, é imposto sonegado. Quando se tem imposto baixo, é imposto pago. Com essa redução do ITBI, vamos arrecadar mais”, projeta.

“Vamos reduzir a alíquota do ISS para todos os serviços de hospedagem do centro, revitalizando esse setor, e também nas atividades voltadas à cultura, turismo, lazer, saúde, educação, economia criativa e inovação”, prevê Cezar Schirmer.

A expectativa é aumentar a população do centro em 25 mil pessoas, criando, assim, mais um estímulo significativo para a iniciativa privada implantar as suas ações.

* Flavio Pereira (Instagram: @flaviorrpereira)