Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home em foco Cobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde terá uma estrutura ampla que permitirá atuação nas bases eleitorais de políticos

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Disputada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da ala política do governo.

Após pressão dos aliados, com recados à articulação política do Palácio do Planalto, ficou definido que a estatal será turbinada, com papel semelhante ao que teve no passado. Desde que o órgão foi recriado, após pressão do Centrão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, era um dos integrantes do primeiro escalão que defendiam uma estrutura enxuta, sediada em Brasília, com apenas algumas diretorias voltadas para as regiões do país. O modelo não agradou aos políticos.

Antes do ingresso de PP e Republicanos no governo, que ocorreu há dois meses, a autarquia já era negociada com partidos para reforçar o apoio às pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reservadamente, o Republicanos diz ter sido comunicado de que ficaria com o comando durante as negociações da reforma ministerial. Já o PSD teria feito a demanda à época da transição de governo. Desde então, o União Brasil também passou a lutar pelo espaço, bem como o PP.

No início de novembro, as superintendências estaduais já começaram a ser ocupadas por presidentes interinos. A previsão é que a validade das gestões estaduais seja de 60 dias. No Congresso, a expectativa é que o comando da Funasa não seja definido neste ano, embora, entre integrantes da articulação política do governo, o cenário apontado é que isso possa ocorrer nas próximas semanas.

Ritmo desagrada

Parlamentares reclamam do ritmo do governo ao lidar com essa questão e dizem que, ao longo de todo o ano, o Palácio do Planalto fez de tudo para extinguir a estrutura ou esvaziá-la. Para os que dialogam com o governo sobre o assunto, a recriação de superintendências estaduais, porém, foi um avanço. Hoje, a estrutura está sob um comando nacional interino, que é exercido por Alexandre Motta, servidor ligado a governos do PT e que já ocupou cargos durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Congressistas que coordenam o diálogo com o governo desejam tirá-lo do comando interino para indicar outra pessoa, também de forma temporária. O nome de Lilian Capinan, que já é servidora da Funasa, foi apresentado, fruto de um consenso entre os senadores Daniela Ribeiro (PSD-PB), Hiran Gonçalves (PP-RR) e do deputado Danilo Forte (União-CE), que estão à frente do debate sobre a reestruturação.

Indicação definitiva

A possibilidade de a indicada do PSD assumir o cargo, mesmo que de forma transitória, incomodou os caciques do Republicanos que contavam com o comando da Funasa. Funcionária de carreira da Funasa, Lilian Capinam ocupa atualmente a diretoria administrativa da fundação e, na visão de lideranças do PSD, seria um nome técnico ideal para recriar a estrutura do órgão e definir quantas diretorias a Funasa terá em sua nova configuração.

A ideia dos que apresentaram o nome seria emplacála enquanto os partidos resolvem qual será a indicação política definitiva para o órgão. Para que um nome seja oficialmente anunciado, a Casa Civil também precisa fechar o desenho institucional completo da Funasa, mas ainda faltam alguns detalhes, segundo interlocutores do Planalto.

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