Home Brasil Com menos venezuelanos, número de novos refugiados no Brasil cai 91%

O Brasil reconheceu 2.224 pessoas como refugiadas em 2021, de acordo com um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A maioria desses 2.224 é de crianças; são 1.500. O órgão que decide quem deve receber o status de refugiado é o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O número representa cerca de 8% do total de 2020.

De acordo com o ministério, nos anos de 2019 e 2020 houve um número de reconhecimentos muito grande motivado pelo fluxo de imigrantes da Venezuela, que ocorreu nos anos de 2018 e 2019. Nos anos de 2020 e 2021 a vinda de imigrantes foi menos volumosa e mais parecida com a dos anos anteriores a 2018.

Residência

Houve também uma quantidade de pessoas que receberam vistos temporários e autorização de residência, principalmente por causa da situação no Afeganistão – o Talibã retomou o controle do país.

No começo de dezembro, o Ministério divulgou um balanço que informava que o Brasil tinha concedido 339 vistos humanitários a cidadãos afegãos. Segundo a pasta, outros 393 pedidos eram analisados pelos diplomatas brasileiros naquela época.

Em setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública anunciaram que o Brasil poderia conceder visto humanitário a afegãos que desejassem deixar o Afeganistão por conta do Talibã, que retomou o controle do país.

Segundo portaria do governo que trata do tema, pode ser concedido visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos “afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”.

2020

Até junho de 2020, o Brasil tinha cerca de 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. O número representava mais de sete vezes o registrado no início de dezembro de 2019, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no país.

Segundo o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento se explicava pelas três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro de 2019, uma em janeiro e outra em abril de 2020 — essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.

Com isso, o governo brasileiro aprovou em seis meses cerca de 38 mil solicitações de venezuelanos, o que representava 88% do total. O Conare classificava o país vizinho como em situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”, o que acelerou a aprovação dos pedidos de refúgio.