Quarta-feira, 29 de Junho de 2022

Home em foco IPTU de Porto Alegre para 2022 tem desconto de 8% para quitação à vista só até esta terça

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Os contribuintes de Porto Alegre que optarem pela quitação antecipada do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até esta terça (4 ) terão desconto de 8% no tributo. Também é possível parcelar o valor em dez vezes, sem desconto e com vencimento do primeiro boleto em 8 de março.

A correção do imposto é de 10,67%, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2020 a outubro de 2021, ou seja, equivalente à inflação oficial do período.

São mais de 700 mil guias de pagamento, que já estão sendo enviadas pelos Correios e também podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. O endereço eletrônico permite que os contribuintes confiram como foi definido o tributo, por exemplo.

Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que pode ser pesquisada no próprio site,  informando endereço e número do CPF do titular). O valor gerado refere-se ao IPTU mais a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) com desconto.

O pagamento antecipado deve ser feito até 4 de janeiro de 2022, em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú, Original, Santander e Sicredi. As guias eletrônicas já podem ser consultadas e impressas na internet. Os documentos físicos já estão sendo enviados pelos Correios.

São isentos do IPTU aposentados, inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários-mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 493.620. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.

Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 73.776 também não pagam imposto. Nesse caso, recebem  apenas a guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo. No caso dos boxes de veículos, estão liberados aqueles com valor venal de até R$ 12.291. As demais exceções podem ser consultadas na internet.

Quem discordar do valor do IPTU tem até 3 de fevereiro para ingressar com recurso junto à prefeitura, pessoalmente ou, de preferência, de forma on-line (pelo site). Mas atenção: se a contestação for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao abatimento no valor.

Atendimento

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) orienta os usuários a esclarecer dúvidas por meio do site antes de recorrer a outras opções. No item “Saiba mais”, há uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto – também é possível buscar esclarecimentos em atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br.

A pasta tem atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) na Travessa Mário Cinco Paus (Centro Histórico), mas no momento opera com restrições de capacidade devido às medidas de prevenção ao contágio por coronavírus. Uma alternativa é ligar para o número 156 (escolhendo a opção “4”, no mesmo horário).

Arrecadação

Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,23 bilhão, dos quais R$ 967 milhões correspondem ao IPTU e R$ 264 milhões à Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

Até 4 de janeiro, quando o imposto pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar R$ 560 milhões. Com isso, terá condições de fazer frente às despesas e honrar compromissos com a prestação de serviços à cidade. Vale lembrar que 25% da arrecadação é destinada à educação e 15% à saúde.

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, ressalta que a suspensão dos reajustes de IPTU previstos para os próximos cinco anos contempla cerca de 288 mil imóveis, dos quais 81% têm avaliação inferior a R$ 500 mil. “A medida auxilia o setor produtivo e a retomada da economia da cidade”, acrescenta.

(Marcello Campos)

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