Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home em foco Comando brasileiro: saiba quais são os desafios da presidência do Brasil no G20

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O lema da presidência brasileira do G20, “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, dá a medida da ambição das prioridades que o governo definiu para direcionar as discussões e o protagonismo que o país quer assumir no enfrentamento das grandes questões globais. A ideia é que, a despeito da tumultuada geopolítica internacional, as 19 maiores economias do mundo, União Europeia (UE) e União Africana (UA), concordem que não há como fugir desta diretriz e deixem isso claro em uma declaração conjunta, onde confirmem que vão agir e como o farão. Afinal, é consenso que é preciso acabar com fome e a pobreza, combater a mudança do clima e promover a transição energética, e fazer funcionar de maneira equilibrada os organismos internacionais.

Pelo menos é no que aposta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas quem vai determinar a distância entre expectativas e resultado final é a realidade.

“Cabe a nós ser ambiciosos, seria ridículo se não fossemos. Era preciso propor agenda que, diante dos conflitos, fosse minimamente consensual”, disse um negociador.

Veterano entre os frequentadores do G20, Lula sabe que não se trata de plataforma para grandes saltos. Mas também sabe que é vitrine importante para o Brasil e sua política externa, além de atualmente um dos principais foros para o debate global. Por isso quer resultados concretos. E, para o governo, isso significa, por exemplo, ao final de um ano à frente da presidência do grupo — a ser passada para a África do Sul após a cúpula de líderes no Rio nos dias 18 e 19 de novembro — mostrar poder de convocatória e capacidade de mobilizar recursos novos e já existentes em torno dessas causas.

Aliança contra a fome

Uma delas é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser constituída até julho. De lá até novembro, quando será lançada oficialmente, o Brasil tem o desafio de trazer parceiros de fora do G20. Ali, há formas de adesão para nações de todos tamanhos. As mais ricas entram como doadoras, somando-se aos orçamentos de organismos internacionais e fundos já existentes para patrocinar políticas sociais em países de baixa renda.

Nações médias, como o Brasil, entram com conhecimento e cooperação técnica (o que também custa dinheiro). As políticas sairão de um cardápio de experiências de sucesso, a ser anunciado com a Aliança. Os benefícios não são só financiamento novo. Podem ser perdão de parte das dívidas bilionárias. As condicionalidades devem ser brandas. Nada de leoninas exigências fiscais.

Em uma segunda frente, o governo quer mecanismos financeiros alternativos e complementares para a transição energética e o combate à mudança do clima. Uma novidade do G20 é fazer que a regulação financeira de bancos centrais direcione recursos do mercado financeiro para as iniciativas apropriadas e sustentáveis. O tema amplia o que vem sendo tratado no âmbito da COP. Seu desenho já seria grande vitória. Um novo cálculo para o tamanho do desafio financeiro a se enfrentar será anunciado na COP29, em Baku, capital do Azerbaijão, na mesma semana da cúpula do G20 no Rio.

A essas duas prioridades soma-se a da governança global. O Brasil quer fazer muito barulho em torno da necessidade de reformas das instituições internacionais multilaterais e considera um grande ganho de sua presidência a inédita “chamada para ação” que fará na primeira reunião da história de países do G20 e convidados de fora do clube às margens da Assembleia da ONU em setembro.

“Estamos falando de uma economia diferente. A redistribuição de recursos e poderes precisa ser espelhada no mundo contemporâneo”, diz o secretário de temas econômicos do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio, o sherpa brasileiro nas negociações.

Uma declaração final também será encarada como vitória, ainda que menos contundente do que desejaria o presidente. Seu grau de ousadia medirá a capacidade do Brasil de evitar que a geopolítica contamine o consenso. O palavreado final tem sido tarefa árdua. O documento final de 30 páginas quase não saiu nas duas presidências anteriores, na Índia (2023) e Indonésia (2022), justamente pela situação geopolítica, agora tida como bem mais grave.

Em 2023, foram registrados 123 conflitos (patamar próximo aos tempos da Guerra Fria no início da década de 1990). Eles não são os únicos que podem tirar brilho da declaração. O calendário internacional pode jogar contra os bons frutos do G20 ou criar saias justas. A eleição presidencial americana é grande ponto de interrogação. Se Donald Trump for eleito, são fortes as chances de a cadeira americana fique vazia na cúpula do Rio. A expectativa é que o republicano não venha, se vencer. Nem o democrata Joe Biden, se perder.

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