Home Ciência Como o Brasil tenta recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países

Depois da negociação bem sucedida para a volta do fóssil do dinossauro Irritator challengeri – que está na Alemanha há mais de 30 anos –, o Brasil negocia a restituição de outras peças do patrimônio natural e cultural com pelo menos 14 países. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há mais de vinte negociações em andamento com essas nações.

Os Estados Unidos lideram a lista dos países que receberam o maior número de pedidos de restituição de patrimônio do País, com oito ações abertas; seguido de Alemanha (com quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). Segundo o MRE, como as negociações ainda estão em curso, não é possível divulgar detalhes sobre as tratativas.

No mês passado, um acordo firmado entre Brasil e Alemanha resultou na promessa de repatriação à Chapada do Araripe, no sertão do Ceará, do fóssil do dinossauro Irritator challengeri. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e está no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. A data para a volta do fóssil ainda está sendo negociada.

O irritator é um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo, há cerca de 110 milhões de anos. Estima-se que o fóssil tenha 113 milhões de anos.

Ele foi coletado ilegalmente no sertão do Ceará provavelmente nos anos 80 e contrabandeado para a Alemanha. Em 1991, ele foi vendido por um comerciante de fósseis ao museu alemão e, cinco anos depois, descrito oficialmente. O fóssil é considerado um dos mais completos e, por isso, dos mais importantes para a paleontologia.

Pouco antes dele, em 2023, a Alemanha já tinha devolvido ao Brasil o fóssil de um outro dinossauro, o Ubirajara jubatus, também retirado ilegalmente da Chapada do Araripe. O fóssil do Ubirajara ficou anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.

Somente em 2020, quando sua descrição foi publicada, a procedência ficou clara. Atualmente, o exemplar está no Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará, que já se prepara para receber também o irritator.

Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. O manto sagrado do povo Tupinambá foi levado à Europa em 1644. A peça é confeccionada com penas de guarás, mas também com plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.

“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes”, afirmou o diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri (CE), Alysson Pinheiro. “Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.”

Constituição

Embora alguns países permitam o comércio de fósseis, este não é o caso do Brasil. Por isso, qualquer peça do patrimônio natural ou cultural nacional que se encontre em outro país chegou lá irregularmente. Conhecida como colonialismo científico, a prática é especialmente danosa à ciência brasileira e também aos museus do País.

A Constituição brasileira determina que fósseis são propriedades da União e, portanto não podem ser comprados ou vendidos por particulares. De acordo com uma lei de 1942, a coleta de material fóssil demanda autorização da Agência Nacional de Mineração e uma eventual saída do País é condicionada a permissões federais.

Em 1990, um decreto passou a regulamentar especificamente a atuação de expedições científicas estrangeiras no País, exigindo parcerias com instituições nacionais e autorização do governo. O decreto proíbe de forma explícita a exportação de fósseis considerados de interesse nacional, como é o caso do Irritator e do Ubirajara.

“A aquisição de patrimônio pelos museus é um tópico sensível até porque a história não é bonita”, afirmou o paleontólogo Alysson Pinheiro, diretor do museu Plácido Cidade das Nuvens. “Mas a verdade é que todos os grandes museus da Europa foram criados a partir de saques, matança, brutalidade, roubo. Nos grandes museus de todo o mundo a regra é essa: expropriação.”

De acordo com o Itamaraty, “o estudo de fósseis em instituições de seu país de origem enriquece a pesquisa científica regional, razão pela qual o retorno do Irritator challengeri ao Brasil representa uma vitória e uma oportunidade de desenvolvimento para a ciência brasileira”.

“Não é só uma luta para o retorno de um dinossauro”, explicou a coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aline Ghilardi, que liderou a campanha para a volta do Irritator. “É uma luta para diversificar a ciência, para tornar a ciência mais equitativa e para a gente redistribuir essa assimetria histórica de poder que a gente enfrenta na ciência hoje.” (Com informações de O Estado de S. Paulo)