Home Economia Concessão de benefícios do INSS chega a demorar mais de cinco meses

Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no País foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias. Em Sergipe e no Pará, a 143.

Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social e pela Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.

Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que vão de 30 a 90 dias. Até então, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período não vinha sendo cumprido pelo instituto.

Para os benefícios que necessitam de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização dessas etapas. Nesse caso, o prazo para a realização de perícia médica e avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

Esses prazos, que valem por dois anos, foram acordados entre o INSS, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União e homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro de 2020.

No Rio Grande do Sul, o tempo médio de concessão de benefícios do INSS foi de 87 dias em janeiro.