Terça-feira, 23 de Abril de 2024

Home em foco Congresso Nacional também terá a bancada do cocar no próximo ano, com cinco parlamentares indígenas

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A primeira bancada do cocar chega ao Congresso Nacional pequena e com divergência interna, mas, ao menos em sua maioria, determinada a impedir o avanço de uma agenda anti-indígena e antiambiental no País. Na largada da próxima legislatura, a prioridade da maior parte desse grupo será retomar a demarcação de terras indígenas pelo Executivo e lutar pela desarticulação de projetos que flexibilizam a legislação ambiental e liberam a mineração em terras indígenas.

Apesar de reunir, na Câmara, apenas cinco parlamentares – um número reduzido quando se olha para as gigantes bancadas da Bala, Boi e Bíblia, a bancada do cocar representa um avanço para o movimento indígena: nunca antes se teve uma Casa com tantos parlamentares autodeclarados indígenas. O Senado terá dois representantes: o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-governador Wellington Dias (PT-PI).

Até agora, só dois deputados que se autodeclararam indígenas nas eleições chegaram à Câmara pelo voto: Joenia Wapichana (Rede-RR), cujo mandato termina este ano, e Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena do País, eleito em 1982 pelo PDT. Há, porém, casos de parlamentares que mudaram suas autodeclarações após o mandato.

O crescimento da bancada do cocar, 40 anos após a eleição de Juruna, foi uma resposta aos ataques do atual governo federal aos indígenas, avalia Kenzo Jucá, assessor legislativo do Instituto Socioambiental (Isa).

“A garantia dos direitos dos povos indígenas sempre foi respeitada no Brasil, independente do governo. Sob Bolsonaro, foi a primeira vez que tivemos uma política governamental que autorizou a invasão de territórios e não combateu o garimpo e outras atividades ilegais. Isso culminou numa maior organização dos movimentos”, disse.

Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atuaram durante a campanha para tornar as candidaturas de indígenas mais competitivas. Por meio do projeto “Aldear Política”, a Apib ofereceu mentoria e capacitação para 12 postulantes à Câmara, das quais duas foram eleitas: Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Sônia Guajajara (PSOL-SP), cotada para o Ministério dos Povos Originários no próximo governo.

“Precisamos tirar de pauta PLs como o 191, que permite a mineração em terras indígenas; o 2633, que incentiva o desmatamento e a grilagem. Além dos projetos que flexibilizam a legislação ambiental e os licenciamentos. E será preciso retomar a demarcação das terras indígenas pelo Executivo”, afirma Sônia Guajajara, que defende a formação de uma bancada da terra, reunindo segmentos como ambientalistas e defensores de direitos humanos, para se contrapor à bancada ruralista.

Juliana Cardoso (PT), deputada federal eleita por São Paulo e indígena não aldeada, admite que a tarefa da bancada do cocar não será fácil na próxima legislatura.

“Vamos precisar de uma estratégia de organização dentro das comissões e no próprio plenário”, diz ela.

Segundo a petista, a bancada do cocar, sozinha, não tem força suficiente para avançar com essas pautas. Por isso, será necessário mobilizar a sociedade civil.

Bancada rachada

A bancada do cocar da Câmara, além de pequena, nasce heterogênea. Serão quatro parlamentares de esquerda (Célia, Juliana, Sônia e Paulo Guedes (PT-MG)) e uma representante da direita, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Silvia é vista com ceticismo por ter sido Secretária de Saúde Indígena na gestão de Jair Bolsonaro (PL), ser uma apoiadora ferrenha do presidente e ter posicionamentos contrários aos demais colegas, por exemplo, em relação aos PLs que flexibilizam a legislação ambiental.

“Sou a favor da flexibilização. Não posso condenar o povo do Norte a viver na miséria”, disse ela.

Silvia afirma, no entanto, que tem pautas em comuns com o resto da bancada, como a educação e a saúde. “Não vejo nenhum problema em conversar, desde que não afete a soberania nacional”.

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