Home Mundo Decisão judicial brasileira adia sentença de ator argentino acusado de estupro e revolta vítima

“Estamos cansadas, mas não vencidas”. Essa foi a reação de Thelma Fardin, 29 anos, após a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, de enviar o processo contra o ator Juan Darthés para a Justiça estadual de São Paulo. A sentença é o mais novo capítulo na longa história de desafios encontrados pela atriz argentina na denúncia de estupro contra o galã do país, que também tem nacionalidade brasileira. No percurso, há o trabalho investigativo de três países, diversos grupos de direitos humanos em apoio à jovem e uma longa batalha judicial que agora volta praticamente à estaca zero.

“Essa decisão é quase uma ameaça, uma advertência, de que não tem sentido denunciar, porque, mesmo que as mulheres falem o que aconteceu, não teremos Justiça. Mas não vamos permitir isso. Continuamos juntas”, diz Laura Azcurra, amiga de Thelma e integrante do Atrizes Argentinas, coletivo feminista que apoia a jovem. “Depois de fazer tudo o que precisava a pedido da Justiça brasileira, eles trocam as regras do jogo. E quem tomou essa decisão, infelizmente, são três homens. Isso mostra a falta de perspectiva de gênero do judiciário.”

Veterano ator de novelas na Argentina, Darthés, que nasceu no Brasil, é acusado de ter estuprado Thelma durante a turnê de uma peça na Nicarágua, em 2009, quando ela tinha 16 anos de idade e ele, 45 anos. O ator nega ter cometido o crime. O caso foi revelado pela atriz em 2018, como parte do movimento #MeToo na Argentina. Depois da denúncia, ele se mudou para o Brasil.

Segundo a atriz, o colega da produção a forçou a fazer sexo no hotel em que estavam. “Uma noite começou a beijar meu pescoço, e eu disse que parasse. Então ele agarrou minha mão e me disse: ‘Veja como você me deixa’”, afirmou a jovem, em 2018. “Me jogou na cama, baixou meu short e me fez sexo oral. Segui dizendo que não. Subiu em cima de mim e me penetrou. Neste momento, alguém bateu à porta e eu pude sair do quarto do hotel”.

Interpol

Atualmente, existe contra o ator uma ordem de prisão emitida pela Interpol a pedido da Justiça da Nicarágua. A Constituição proíbe a extradição de brasileiros nascidos no país. No entanto, o Ministério Público Federal de São Paulo denunciou o ator pelo crime de estupro em abril de 2021, afirmando que “o Brasil possui jurisdição para o processamento e julgamento dos fatos descritos na denúncia, imputados a brasileiro nato e consumados na Nicarágua”.

Em novembro, após o trabalho dos ministérios públicos do Brasil, Argentina e Nicarágua, Darthés começou a ser julgado e, segundo Azcurra, faltava pouco para a sentença quando o TRF-3 tomou a decisão, por 2 votos a 1, de que a competência para o julgamento é da Justiça estadual.

“Isso acarreta numa revitimização da mulher, uma pessoa que está fazendo uma denúncia, tentando sarar o espírito do que aconteceu com ela no passado. Nos revolta a Justiça não acreditar na palavra da mulher. A Thelma é tratada como a agressora na história, mas ela é a vítima. E precisa voltar a contar em detalhes o que aconteceu com ela, o que é muito revitimizante”, diz Azcurra.

Nas redes sociais, Thelma Fardin publicou um vídeo classificando a decisão como “um monte de tecnicismos insuportáveis, injustos”. “Injusto que uma vítima tenha que saber de tantos tecnicismos. Mas a mensagem, hoje, é a impunidade”, disse a atriz.

No dia seguinte, Thelma esteve com o coletivo Atrizes Argentinas num protesto em frente à Embaixada do Brasil em Buenos Aires protestando contra a decisão de recomeçar o processo. Na ocasião, ela discursou e afirmou que vai pedir ao MPF para recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal).

Me Too Brasil

Em nota, o movimento Me Too Brasil expressou apoio à atriz Thelma Fardin: “O Me Too Brasil espera que a Justiça Estadual de São Paulo acolha integralmente a instrução probatória e os atos processuais que já correram por tantos anos na esfera federal”, diz o texto.

Thelma afirma que só teve coragem de fazer a denúncia graças à acusação feita por outra atriz, Calu Rivero, em 2017. De acordo com o jornal Clarín, Rivero afirma que Darthés tentou abusar dela em 2012, durante gravação da novela “Dulce Amor”.