Home Rio Grande do Sul Denise Maria Schellenberger Fernandes é eleita para o comando do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul

A procuradora Denise Maria Schellenberger Fernandes foi eleita procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) para o período 2023-2025. Respaldada por 53 dos 65 votos dos colegas, ela será a sexta mulher a exercer o cargo em 86 anos de história da instituição. Sua vice será Martha Diverio Kruse.

Ambas substituirão, respectivamente, Rafael Foresti Pego e Mariana Furlan Teixeira. A cerimônia de posse está marcada para o dia 10 de outubro, em Brasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.

Dentre os objetivos de Denise Maria estão valorizar a atuação do MPT, inclusive por meio das Coordenadorias Temáticas (responsáveis pelo combate e prevenção de temas específicos na área do trabalho) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios. Também está na sua lista de prioridades incentivar a mediação de conflitos trabalhistas.

“Queremos também aumentar a visibilidade do Ministério Público do Trabalho, nos termos constitucionais, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, ressalta.

Trajetória

Denise Maria é natural de Porto Alegre. Bacharel em Direito e mestra em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), é tambéme doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha).

Com especialização em Negociação Coletiva pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Antes de ingressar no MPT, atuou como oficial avaliadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e procuradora autárquica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ingresso no Ministério Público do Trabalho se deu em junho de 1996. Além do Rio Grande do Sul, atuou em procuradorias regionais de São Paulo e Rondônia. Foi promovida em 2019 a procuradora-regional do Trabalho, atuando desde então no 2º Grau.

É também autora do livro “Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: Um Olhar A Partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos” (2017).

Martha

Também nascida na capital gaúcha e formada em Direito pela PUCRS (2005), Martha Diverio Kruse é mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Católica de Brasília. É autora do livro “Proteção Jurídica do Salário do Empregado” (2022).

Ela foi técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e analista judiciária do TRT-4 antes de ingressar no MPT, em agosto de 2014. Em sua trajetória na instituição, passou por Marabá (PA), Joaçaba (SC) e pelas cidades gaúchas de Uruguaiana, Passo Fundo e Caxias do Sul. Atualmente, está lotada na unidade do MPT em Novo Hamburgo.

Também responde, no MPT-RS, pelo comando regional a Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

(Marcello Campos)