Domingo, 05 de Maio de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 20 de abril de 2024
Com a escalada da crise na articulação do governo com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou um encontro de emergência com os principais líderes da base, decidiu participar das negociações de maneira mais ostensiva e vai chamar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para encontros na próxima semana. Diante do conflito entre Lira e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), aliados e auxiliares diretos do presidente passaram a temer que os problemas na relação entre os Poderes se aprofundem, com risco de novas derrotas no Parlamento.
Interlocutores próximos ao presidente avaliam que o modelo em que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, negocia com Lira, enquanto Padilha trata com os líderes partidários, não funciona. A avaliação é que essa função exige agilidade e dedicação para discutir temas em tramitação no Congresso.
O argumento usado por esses interlocutores é que a articulação política precisa de uma linha única de atuação e que as conversas separadas com Lira e com líderes podem funcionar para discussões de pautas estruturantes, como as da agenda econômica. Na rotina de votações, incluindo projetos ainda em fase de comissões, o entendimento é que há potencial para gerar ruídos por estarem em jogo interesses diversos dentro do próprio governo.
Por isso, aliados enxergam a necessidade de Lula entrar em ação para alinhar os ponteiros. O presidente já havia feito esse movimento em fevereiro e no começo de março, momento em que atuou diretamente para azeitar a relação do governo com o Congresso na largada do ano legislativo.
Reunião de emergência
Com o quadro turbulento, Lula reuniu-se na sexta-feira (19) por quase três horas com Padilha, Rui Costa, o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro foi chamado de última hora. Lula ouviu a avaliação sobre o atual momento do convívio com o Congresso e decidiu que é momento de chamar Lira e Pacheco à mesa de novo.
A ofensiva para tentar melhorar a relação com os parlamentares deve incluir ainda reuniões do presidente com os vice-líderes do governo na Câmara e no Senado. No grupo, estão deputados e senadores de partidos com representação no Ministério, como MDB, PSD, PSB, União Brasil e PP. Assim, os encontros seriam uma forma de ampliar o contato direto de Lula com a base — haverá ainda uma nova rodada com os líderes.
No encontro, Lula foi informado que há grande chance de que o governo sofra novas derrotas no Congresso na próxima semana. A expectativa dos líderes é que o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e o veto ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que estabelecia um cronograma para o pagamento de emendas sejam derrubados. Sobre as emendas, ainda há uma tentativa de acordo que preservaria algo em torno de R$ 3 bilhões com os parlamentares.
O presidente e seus auxiliares definiram ainda que vão fazer uma mobilização para impedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a volta do quinquênio, benefício dado a juízes e promotores a cada cinco anos com aumento de 5% do salário. Pelo plano traçado, governadores, inclusive de oposição, serão procurados para serem convencidos a atuarem contra o texto com o argumento de que o benefício poderia afetar os cofres estaduais e gerar efeito cascata sobre o salário de servidores.
Um episódio recente que demonstra as dificuldades na relação com o Congresso ocorreu na tramitação do projeto que restringe a “saidinha” de presos. A decisão de Lula de vetar o texto aprovado pelos parlamentares pegou a base do governo de surpresa. A expectativa é que ocorra a derrubada do veto, em um novo revés do Executivo.
Além do conflito Lira x Padilha, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), tem feito reclamações públicas da falta de articulação. Ele citou o excesso de medidas provisórias que chegam a Câmara sem conversa com líderes e que viram “bomba” para ele.
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