Home Economia Dinheiro esquecido: Banco Central vai liberar consulta a valores de falecidos

Marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do “dinheiro esquecido” nos bancos – o Sistema de Valores a Receber (SVR) – ainda segue sem previsão para início. Nessa quinta-feira (8), no entanto, o Banco Central (BC) informou que o sistema vai incorporar novos dados dos bancos a partir de janeiro, e que essas informações estarão disponíveis aos clientes quando a segunda fase de consultas for – finalmente – iniciada.

As novas informações vão incluir dados de valores a devolver referentes a:

— contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

— contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e

— outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Segundo o BC, será possível, também, a consultar informações de valores devidos a pessoas falecidas.

“Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, diz o comunicado.

Adiamento

A retomada do sistema prevista para maio foi adiada por conta da greve de servidores do BC, que atrasou a implementação da ferramenta.

“As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento”, informa o BC, em comunicado no seu site.
A paralisação dos servidores, no entanto, terminou em julho – e o BC seguiu sem anunciar a retomada das consultas.

Os valores a receber podem ser de recursos remanescentes de:

— contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;

— tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;

— cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;

— recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Primeira fase

No dia 16 de abril, o BC encerrou a última “repescagem” para os saques da primeira fase dos recursos esquecidos por brasileiros nos bancos. A repescagem é dos valores da primeira fase do programa. Mais valores serão liberados na segunda fase.

Até 24 de março, 2,85 milhões pessoas físicas e jurídicas solicitaram resgate de seus valores a receber, totalizando R$ 245,8 milhões.

Entre as pessoas físicas que pediram a devolução, 2.516.990 solicitaram transferência via Pix, totalizando R$ 205.099.139,18, enquanto 328.947 preferiram receber os dados de contato das instituições financeiras, somando R$ 34.370.940,12.

Entre as pessoas jurídicas, 5.113 solicitaram a devolução dos valores via Pix (R$ 5.012.975,84) e 1.059 receberam dados de contato (R$ 1.326.419,82).

Se você perdeu a sua data de agendamento, o BC informa que não há motivo para se preocupar. Não há risco de perder seus valores a receber, pois eles continuarão guardados pelas instituições financeiras, esperando que você solicite a devolução, quando as consultas ao SVR forem retomadas.

Alerta 

O Banco Central informa que para acessar o Sistema Valores a Receber (SVR), saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência, será necessária uma conta gov.br nível prata ou ouro. De acordo com a instituição, não será possível acessar o SVR com o login do Registrato.

Confira algumas dicas para não cair em golpes:

— O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.

— Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

— Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

— Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.