Home Economia Dívida de empresas com FGTS ultrapassa os R$ 12 bilhões no Brasil

O número de empresas que atrasam ou deixam de fazer os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários aumentou no Brasil. Até junho, 11 milhões de trabalhadores estavam com os depósitos do FGTS em atraso. A dívida das empresas chegou a R$ 12,6 bilhões.

Todos os meses, os empregadores devem depositar uma parcela do salário do funcionário no FGTS. Em geral, o valor corresponde a 8% do salário bruto. Em setembro do ano passado, um levantamento  apontava que o atraso nos repasses ao FGTS afetava 9,5 milhões de brasileiros, e as empresas deviavam R$ 10 bilhões. Agora, um novo levantamento mostra que a dívida aumentou para R$ 12,6 bilhões, enquanto a inadimplência dos empregadores atingiu 11 milhões de trabalhadores até junho.

O problema pode ser descoberto pelo trabalhador justamente no momento em que ele mais precisa do dinheiro, como em uma demissão. Grace e Allan trabalharam durante quatro anos em uma organização social que prestava serviço para um hospital público no Rio de Janeiro. Quando o contrato terminou, os dois foram dispensados sem receber nada. Os depósitos do FGTS também não estavam em dia.

A técnica de enfermagem Grace Kelly de Matos descobriu que a empresa não fazia os depósitos desde agosto do ano passado.

“Quando eu fui ver, a empresa desde agosto do ano passado, que ela não depositava, não repassava, né, o FGTS”, disse.

O técnico de enfermagem Allan Felipe também afirmou que os valores apareciam descontados no salário, mas não eram depositados no fundo.

“E assim, tava sendo retirado do nosso salário, do contracheque, porém não estavam sendo depositado”, afirmou.

Além da demissão sem justa causa, há outras situações em que o trabalhador pode sacar valores do FGTS. Entre elas estão:

– doença grave;
– catástrofes ambientais;
– aposentadoria;
– financiamento da compra da casa própria.

Em caso de atraso nos depósitos, o trabalhador pode procurar o Ministério do Trabalho, presencialmente ou pelo site do órgão. Uma das punições previstas para empresas que não estão regulares é a não emissão do Certificado de Regularidade do FGTS. Sem o documento, a empresa pode ficar impedida de obter empréstimos bancários e participar de licitações públicas.

Segundo o Ministério do Trabalho, desde março do ano passado, a Auditoria Fiscal do Trabalho conseguiu recuperar cerca de R$ 6,2 bilhões para o fundo. Especialistas recomendam que trabalhadores com carteira assinada consultem regularmente o extrato do FGTS para acompanhar se os depósitos estão sendo feitos corretamente.

“Esse aplicativo do FGTS vai permitir a ele acompanhar os depósitos. E não seja surpreendido quando for dispensado e for fazer o saque ali na Caixa Econômica dos valores a menor do que lhe era devido”, explicou a advogada trabalhista Silvia Correia. (Com informações do Jornal Nacional)