Home em foco Eleições 2026: milhões de interações nas redes sociais testam os limites impostos pela Justiça Eleitoral ao uso da inteligência artificial

Deepfakes publicados por perfis de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), ambos em campanha para presidente da República, já acumulam milhões de interações nas redes sociais e testam os limites impostos pela Justiça Eleitoral ao uso da inteligência artificial. As regras eleitorais proíbem a manipulação, mas conteúdos desse tipo seguem circulando para atacar o principal rival na disputa, explorar crises recentes ou exaltar o candidato apoiado.

Reportagem do jornal O Estados de S. Paulo monitorou perfis com mais de 100 mil seguidores dedicados ao apoio a um dos dois candidatos e identificou 25 vídeos produzidos ou manipulados com inteligência artificial para reproduzir ou alterar imagens e vozes dos próprios presidenciáveis, os chamados deepfakes. Juntas, as publicações somam milhões de interações. Das 25, 22 não traziam nenhuma identificação sobre o uso da tecnologia, embora as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exijam que conteúdos sintéticos usados em propaganda eleitoral informem que houve manipulação. A contagem de interações considera as métricas públicas de curtidas, republicações e compartilhamentos exibidas nas publicações analisadas.

Para juristas, o avanço dessas publicações mostra que o desafio da Justiça Eleitoral vai além de estabelecer regras contra deepfakes. É preciso fazê-las valer antes que os conteúdos se espalhem. Ao mesmo tempo, persistem dúvidas sobre até onde vai a proibição e quais usos da tecnologia devem levar à retirada de uma publicação. Entre os perfis monitorados está uma conta de apoio a Lula com mais de 1 milhão de seguidores. Criado em 2022 e verificado no Instagram, o perfil inclui em sua descrição um link para o “Pode Espalhar”, site criado pelo PT que publica conteúdos prontos para compartilhamento nas redes sociais.

Em uma das publicações, um avatar de Flávio aparece diante de uma bandeira dos Estados Unidos e toca um teclado cercado por imagens de Eduardo Bolsonaro, Donald Trump e Vorcaro, além de faixas com a inscrição “Tariflávio”. A publicação registrava 72 mil curtidas, 9 mil republicações e 49 mil compartilhamentos.

Do outro lado, um perfil de apoio a Flávio Bolsonaro com mais de 2 milhões de seguidores publicou um vídeo em que um avatar de Lula aparece dançando com roupa de presidiário enquanto surgem os dizeres “O Brasil do PT: INSS, impunidade, Lava Jato, Lulinha e Marcola”. O vídeo somava 103 mil curtidas, 18 mil republicações e 58 mil compartilhamentos.

Deepfake do “bem”

Outra definição é aguardada no caso do vídeo gerado por IA que reproduziu a imagem e a voz de Jair Bolsonaro na convenção que lançou a candidatura de Flávio à Presidência. Uma reunião dos ministros para discutir o tema foi realizada na última terça-feira e terminou sem previsão para o julgamento da ação. O processo é considerado relevante porque deverá ajudar a fixar os parâmetros para o chamado “deepfake do bem” e esclarecer se a proibição alcança conteúdos usados para beneficiar o próprio candidato.

Para Neisser, a vedação deve alcançar também esses casos. A advogada eleitoral e professora do IDP Marilda Silveira fez uma avaliação semelhante e disse que votos já proferidos pelo TSE indicam resistência à criação de uma categoria de deepfake permitida apenas por favorecer um candidato.

A tendência mais restritiva ao uso de deepfakes citada pela professora apareceu em julgamentos no plenário virtual na última semana. Em uma das representações analisadas, que pedia a retirada de conteúdo sintético, o relator do caso, André Mendonça, adotou uma interpretação mais estreita do conceito de deepfake e negou o pedido liminar de remoção.

A ministra Estela Aranha abriu divergência com uma leitura mais abrangente da resolução. Para essa corrente, uma vez caracterizado o deepfake com finalidade eleitoral, o conteúdo deve ser retirado do ar, sem necessidade de demonstrar seu potencial para enganar o eleitor. A maioria acompanhou a divergência, mas os julgamentos foram suspensos após pedido de vista do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)