Segunda-feira, 16 de Maio de 2022

Home Colunistas Eleitor rejeita senadores e deputados que derrubaram veto de Jair Bolsonaro ao Fundão de R$ 5,7 bilhões

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Se dependesse de Jair Bolsonaro, o Fundo Eleitoral para 2022 seria de R$ 2 bilhões. Por esta razão, na memória do eleitor ainda permanece a decisão dos deputados e senadores que traíram Bolsonaro e derrubaram o veto do presidente. Com isso, ampliaram o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Na Câmara, os deputados derrubaram o veto de Bolsonaro por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. Embora a votação tenha ocorrido em 17 de fevereiro, deputados e senadores têm sido cobrados até agora nas suas bases eleitorais pela derrubada do veto presidencial e isso certamente impactará negativamente no seu desempenho nas eleições deste ano.

STF poderá validar Fundão de R$ 5,7 bilhões

A questão do Fundão vetado por Jair Bolsonaro, mas mantido pelos deputados e senadores foi parar no STF, por iniciativa do partido Novo, que contesta o novo valor. Em sua estreia como relator do processo relevante que chega ao plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça votou a favor da redução do Fundão mas poderá ficar isolado e perder por 10 votos a 1 (o STF tem onze ministros). O placar já está 5×1 a favor da manutenção do Fundão. O julgamento começou na última quarta-feira (23) e será retomado na próxima quinta, dia 3.

João Doria dobra aposta do reajuste, na comparação com Eduardo Leite

O governador de São Paulo, João Doria, pré-candidato à presidência da República após derrotar seu colega gaúcho Eduardo Leite nas prévias tucanas, quer deixar o governo paulista com boa imagem perante os servidores públicos.
Ontem, Doria anunciou nas suas redes sociais que todos os servidores públicos receberão um reajuste de 10% a partir do dia 1°. Para os policiais, o reajuste será de 20%. Bem maior que o reajuste cogitado pelo seu colega Eduardo Leite, de 5,3% para todos os servidores gaúchos.

Brasil não precisa ser dependente do fertilizante russo

A dependência do Brasil dos fertilizantes russos (importa cerca de 25% das suas necessidades) não seria necessária, caso o País pudesse explorar as reservas existentes aqui. Soma-se a isso o fato de que o STF cria mais insegurança jurídica ao ameaçar a governabilidade do Estado brasileiro com aprovação do novo Marco Temporal e ampliar as áreas indígenas no Brasil, o que inviabilizaria economicamente o País pelas próximas décadas. O comentário do presidente Jair Bolsonaro:

“Nós temos fertilizantes no Brasil, na Foz do Rio Madeira, mas ali é uma reserva indígena, não pode ser explorada. Isso mostra que o Brasil foi imobilizado no passado pela indústria da demarcação de terras indígenas. Quanto à decisão sobre o novo Marco Temporal pelo STF, há um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Vamos supor que esse novo Marco Temporal seja reconhecido pelo STF: nós já temos o equivalente à toda a Região Sudeste em áreas demarcadas para indígenas. Com o novo Marco Temporal, teríamos mais outra área, equivalente à Região Sul. Estamos trazendo problemas para nós mesmos”.

De olho no “acordão”

Na prévia da pauta da sessão do próximo dia 8 no Legislativo gaúcho, não figura o projeto de resolução propondo a cassação do mandato do deputado Ruy Irigaray, cujos relatórios já foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Ética, e pela Comissão de Constituição e Justiça. Para inclusão na pauta no dia 8, a matéria terá de ser aprovada por acordo de líderes.

A hipótese de renúncia do deputado, que chegou a ser especulada, para evitar os efeitos da cassação (perda dos direitos políticos por 8 anos) está superada, pois o artigo 57 do Código de Ética estabelece que, mesmo ocorrendo renúncia, todo procedimento disciplinar estabelecido continua e precisa ser votado.

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