Segunda-feira, 23 de Maio de 2022

Home Política Em carta, Bolsonaro diz à Polícia Federal que exerceu “direito de ausência”

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em carta que exerceu seu “direito de ausência” ao não comparecer ao depoimento agendado para o início da tarde de sexta-feira na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. O documento foi uma resposta à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que exigiu o depoimento presencial do presidente.

A diligência faz parte da etapa final do inquérito que apura se Bolsonaro vazou documentos sigilosos de uma investigação sobre uma tentativa de ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A carta foi entregue em mãos pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, à delegada responsável pelo caso, Denisse Ribeiro. O ministro compareceu à PF na sexta-feira por volta das 14h, o horário previsto para o depoimento.

Para respaldar o entendimento de que não poderia ser obrigado a depor, Bolsonaro citou o fato de o STF ter julgado duas ações sobre condução coercitiva e haver decisão definitiva de que o instrumento é inconstitucional.

A Corte entendeu em 2018 que o alvo de uma investigação não pode ser obrigado a depor, o que na ocasião foi visto como um revés para a Operação Lava-Jato. Um dos questionamentos chegou ao STF por iniciativa do PT. O ex-presidente Lula chegou a ser conduzido coercitivamente a depor em 2016 por decisão do então juiz de primeira instância, Sergio Moro.

Na carta assinada por Bolsonaro, ele argumenta ainda que já prestou os esclarecimentos que “reputava pertinentes” em 26 de janeiro deste ano e entende que é possível enviar os autos para a Procuradoria-Geral da República analisar se oferece ou não denúncia contra ele.

O Palácio do Planalto aguarda agora qual será a reação de Alexandre de Moraes. Neste sábado (29), Bolsonaro comentou sobre o assunto durante um passeio na feira da Catedral Metropolitana de Brasília, mas foi breve. Após ser questionado em três oportunidades se iria se manifestar sobre o inquérito, disse: “Não, não, tá tudo em paz, tudo tranquilo, aí, tá ok?”.

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